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Edição 083 - Janeiro 2012
Brasil quer discutir novo modelo de gestão para internet
Toda a administração e o controle da rede mundial de computadores são feitos por entidade dos Estados Unidos |
A briga brasileira por mudanças na governança global - as esferas de poder mundial como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional - chega à internet. Não se sabe ainda quando ou como, mas o governo brasileiro quer retomar a discussão da governança da internet, iniciada em 2003, revista em 2005 e ainda sem avanços.
O controle dos Estados Unidos sobre as principais ferramentas da rede mundial de computadores incomoda o Brasil, a União Européia e outros países. Até hoje, no entanto, não se encontrou uma solução que tire o poder dos americanos.
Criada por pesquisadores americanos para conectar suas universidades, a internet transformou-se rapidamente em um mundo virtual paralelo que, hoje, faz parte da vida da grande maioria da população mundial.
A organização dessa rede ainda é feita pelos americanos. Está nas mãos da internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), uma corporação sem fins lucrativos sediada na Califórnia, o poder de distribuir os Protocolos de internet (IP) pelos quais os computadores são reconhecidos, controlar os nomes de domínio (.br, por exemplo) e administrar a rede.
Gerenciada por um conselho administrador formado por representantes de diversos países, normalmente ligados a empresas e organizações da sociedade civil, a Icann trabalha sob contrato com o Departamento de Comércio Americano. A influência dos Estados Unidos, no entanto, não termina aí. O mesmo departamento tem a palavra final sobre qualquer mudança nos servidores-raiz da internet - o grupo de 13 servidores que, em síntese, controla toda a rede no mundo - e não tem a menor disposição de abdicar desse poder.
Interesse. As discussões já foram feitas duas vezes. Em Genebra, em 2003, e depois em Túnis, em 2005. De lá para cá foi criado um grupo internacional de trabalho, mas pouco se avançou. Para o Brasil, o mundo mudou, a rede cresceu e a atual estrutura não reflete essas mudanças.
Edição 083 - Janeiro 2012
Petrobras busca reajuste de combustíveis via redução da Cide
Segundo fonte, a Petrobras deverá expor novamente ao governo, na próxima quinta-feira, a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis para aumentar seu caixa |
RIO DE JANEIRO - A Petrobras deverá expor novamente ao governo, na próxima reunião do Conselho de Administração prevista para quinta-feira, a necessidade de reajustar os preços dos combustíveis para aumentar seu caixa, disse à Reuters uma fonte com conhecimento do tema nesta segunda-feira.
Para não pressionar a inflação, a alternativa que a estatal sugere ao governo é reduzir um dos impostos cobrados sobre a comercialização dos derivados de petróleo, a Cide.
Com uma eventual redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a Petrobras poderia reajustar o preço nas refinarias sem elevar o valor final no varejo, mas o governo teria de abrir mão de uma parte de sua arrecadação.
"Este assunto é sempre discutido no Conselho de Administração", afirmou a fonte.
Pelo menos desde o começo deste ano a Petrobras já vinha tentando convencer o governo da necessidade de aumentar os preços de seus produtos, pressionada por um aumento no volume de gasolina importada, segundo a fonte, e uma defasagem entre os preços no exterior e os valores cobrados no mercado interno.
Com a redução do etanol na mistura do combustível a partir deste mês, todo o volume extra de gasolina para compensar a retirada do anidro está sendo comprado no exterior, porque as refinarias estão no seu limite de capacidade.
As importações de gasolina vão quadruplicar em relação ao ano passado, projetou a estatal, ao mesmo tempo em que o dólar está mais valorizado, pressionando ainda mais o caixa da empresa.
Para o consumidor não pagar mais caro pela gasolina com a mudança na mistura, o governo reduziu recentemente a Cide. Como o etanol é mais barato que a gasolina, uma adição menor do biocombustível poderia resultar em leve aumento no preço final na bomba da gasolina já misturada, o que o governo buscou neutralizar com a diminuição no valor do imposto.
Na ocasião, o presidente da Petrobras afirmou que a medida não teria impacto sobre o caixa da empresa.
Procurada, a Petrobras ainda não dispunha de um posicionamento sobre a questão da redução da Cide.
Edição 083 - Janeiro 2012
Consumo de energia cresce o dobro do PIB, mas fica abaixo da média mundial
Relatório aponta que expansão desde 2006 chega a 17%, impulsionado pelo acesso da população de baixa renda a eletrodomésticos |
O crescimento da economia e a conseqüente ascensão das classes menos favorecidas - que passaram a ter acesso à luz elétrica, chuveiro e equipamentos eletroeletrônicos - turbinaram o consumo per capita de eletricidade no Brasil.
Entre 2006 e 2010, o aumento do consumo foi de 11,31%, quase duas vezes maior que o crescimento da população no período, segundo relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). As projeções para 2011 indicam que a expansão chega a 17%, elevando o consumo para 2.494 quilowatt/hora/habitante (kWh/hab.).
Apesar do crescimento, o gasto de energia por habitante no Brasil ainda permanece abaixo da média mundial. O consumo médio por habitante no planeta está em torno de 2.730 kWh/hab. (número de 2009).
O Brasil perde até mesmo para os vizinhos Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela e para outras nações menos desenvolvidas, como África do Sul.
O Reino Unido, que foi desbancado pelo Brasil recentemente da sexta posição do ranking de maior economia do mundo, consome mais que o dobro da média brasileira, segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês).
Indicador
Para especialistas, o consumo de energia pode ser visto como um importante indicador de desenvolvimento dos países. "Nosso humilde consumo per capita mostra que ainda há muita coisa para ser feita no Brasil. É um indicativo do baixo nível de industrialização", afirma o presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. Ele destaca que ainda existem muitos brasileiros sem acesso à eletricidade.
Em todo País, são mais de meio milhão de residências sem instalação elétrica, apesar dos avanços do programa federal Luz para Todos, que inseriu vários brasileiros no sistema nacional. Com energia em suas casas, somado ao crescimento do emprego e da renda, eles puderam comprar, pela primeira vez, televisão e geladeira. Entre 2006 e 2009, o número de residências com esses eletroeletrônicos cresceu 10% e 12%, respectivamente.
O aumento do consumo de energia poderia ser maior, mas a expansão esbarra no alto custo das tarifas, decorrente da elevada incidência de impostos e encargos setoriais, fatores que prejudicam a competitividade do País. O valor da conta de energia no fim do mês ainda assusta muitos consumidores.
O diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Carlos Cavalcanti destaca que 52 milhões de pessoas no Brasil são beneficiadas por tarifas subsidiadas. Para essa fatia da população, o consumo precisa ser controlado com atenção.
O custo também prejudica o setor industrial, responsável por quase metade do consumo nacional. Uma parcela significativa da indústria brasileira é intensiva no uso de energia, ou seja, utiliza a eletricidade como matéria prima, a exemplo das fábricas de alumínio, aço e petroquímica.
"Antes, as empresas vinham para cá porque a energia hídrica era mais barata, mas agora as empresas fecham unidades ou transferem os parques industriais para outros países por causa do elevado custo da eletricidade no Brasil", afirma o professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Com isso, o consumo per capita do Brasil pode cair mais em relação à média mundial, ao invés de crescer. A previsão é de que até 2020, o consumo chegue a 3.728 kWh/hab.
Na avaliação de Oliveira, outra explicação para o baixo consumo do País está no perfil da mobilidade urbana. "A maioria da população é atendida por ônibus, e não por metrô, que usa eletricidade."
De acordo com especialistas, há outro fator que justifica parte da diferença entre o consumo brasileiro e o de outros países. Trata-se das condições climáticas, lembra Ricardo Savoia, gerente do Núcleo de Regulação e Tarifas da Andrade & Canellas. Em países como Noruega, Suécia, Canadá e Islândia, que têm inverno rigoroso, o consumo de energia elétrica é maior, embora alguns países usem gás natural para calefação.
No Brasil, o clima tropical e as elevadas temperaturas em algumas regiões deveriam pesar no consumo. Mas o uso do ar condicionado ainda não está consolidado, por causa do custo, observa Adilson Oliveira. "O comércio de rua, por exemplo, em geral não usa o equipamento para não reduzir a lucratividade."
Enquanto o consumo per capita está bem abaixo da média mundial, o consumo total do Brasil está entre os oito ou nove maiores do mundo. Em 2010, foram consumidos 419.016 gigawatts-hora (GWh).
Edição 083 - Janeiro 2012
Estação do País na Antártida vai ter gerador a etanol
É a primeira vez que um país utiliza biocombustível para produção de energia no continente gelado |
O motogerador a etanol que vai iluminar a Estação Antártica Comandante Ferraz começou a operar na semana passada. É a primeira vez que um país utiliza biocombustível para produção de energia no continente gelado.
O etanol será fornecido pela Petrobrás. O equipamento vai suprir toda a demanda de energia para as operações e os programas científicos realizados na estação.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, presente no evento de inauguração do motogerador durante visita à estação, recordou que a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2012 o Ano Internacional de Energia Sustentável para Todos.
A Petrobrás vai fornecer 350 mil litros de etanol, semelhante ao vendido nos postos de gasolina. A estatal comprometeu-se a acompanhar o uso do biocombustível em condições climáticas severas para sanar eventuais problemas.
O biocombustível e o equipamento, desenvolvido pela Vale Soluções em Energia, partiram em outubro do Brasil para a Antártica.
Edição 082 - Janeiro 2012
Estudo diz que é possível produzir mais sem destruir floresta
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Um novo estudo sugere que é falso dizer que para produzir mais é preciso desmatar novas áreas. Uma análise do uso de solo de Mato Grosso por uma década mostrou que aconteceu tanto uma diminuição da devastação da floresta como um aumento da produção agrícola.
Bastou saber usar bem o que existe, graças a políticas públicas e de mercado.
A pesquisa publicada na "PNAS" indica que o desmate em Mato Grosso diminuiu 30% entre 2006 e 2010 da sua média histórica recente (entre 1996-2005), apesar do aumento da produção agrícola.
O Estado é o principal produtor de soja (31% do total brasileiro). Mas também foi o campeão em destruição de floresta de 2000 a 2005.
O aumento da produção de soja, entre 2001 e 2005, foi sobretudo pela expansão da cultura em áreas desmatadas e que eram pasto (74%) ou diretamente em florestas (26%).
Já de 2006 a 2010, o aumento ocorreu em 91% dos casos em áreas já desmatadas.
O estudo conclui que a queda mais acentuada no desmate coincidiu com um colapso das commodities e a implementação de políticas para reduzir o corte da mata.
"A lucratividade da soja desde então aumentou para os níveis pré-2006, enquanto o desmatamento continuou a declinar, sugerindo que as medidas antidesflorestamento podem ter influenciado o setor agrícola", diz o texto.
Edição 082 - Janeiro 2012
Corte de metano e fuligem 'esfriaria' Terra
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Uma ação abrangente para combater a emissão do gás metano e a poluição por fuligem reduziria o aquecimento global de 2,2ºC para 1,7ºC em 2050, indica um novo estudo liderado pela Nasa (agência espacial americana).
Quase todas as medidas necessárias para isso, dizem os cientistas, teriam seus custos compensados ao evitar gastos em saúde pública e na agricultura.
Segundo o trabalho, publicado na revista "Science", se o planeta adotar 14 medidas contra essas substâncias (leia mais abaixo), combateria a mudança climática, evitaria mortes por doenças respiratórias e aumentaria a produtividade agrícola.
O documento inclui propostas que vão desde a substituição de fornos a carvão --grande fonte de poluição em países pobres-- até o controle do vazamento de metano em poços de petróleo.
Combater a emissão desse gás, que também é subproduto da agropecuária, ajudaria os próprios produtores rurais, porque o metano estimula o surgimento de ozônio em baixas altitudes, prejudicando a respiração das plantas.
A produção mundial de alimentos teria um incremento de 30 milhões a 130 milhões de toneladas se o ozônio derivado da poluição fosse reduzido indiretamente por meio do combate ao metano.
"As colheitas seriam o fator do qual países como o Brasil mais se beneficiariam", disse à Folha Drew Shindell, do Instituto Goddard, da Nasa, que liderou o trabalho.
"Em países como China e Índia, o principal benefício seria na saúde pública, porque o problema de poluição por fuligem é muito maior lá."
DIPLOMACIA
Segundo Shindell, como a maior parte dos países que tendem a se beneficiar são também grandes emissores de fuligem e metano, uma política eficaz não iria requerer um acordo internacional como aquele que o planeta está buscando contra o CO2 (dióxido de carbono), principal vilão do aquecimento global.
"No caso do combate a essas outras substâncias, temos mais chance de progresso se ele for implementado por ações locais", diz o cientista.
"Iniciativas globais, porém, podem estimular ações locais, como o financiamento de bancos de desenvolvimento para alguns projetos."
Mesmo não tendo potencial de aquecimento no longo prazo, a fuligem contribui para a mudança climática, sobretudo quando se acumula sobre a neve e o gelo em regiões frias. De cor escura, ela atrapalha a capacidade da água congelada de refletir radiação para fora da Terra.
Já o metano é o gás-estufa mais forte, apesar de não ser o mais abundante.
O combate a esses dois poluentes, porém, não serviria como compensação para o atraso do planeta em reduzir as emissões de carbono.
"Se adiarmos mais o acordo do clima, mesmo acabando com todo o metano e a fuligem, veríamos um enorme aumento no aquecimento, causado só pelo CO2, na segunda metade do século."
CONTRA O METANO
1. Estender técnicas que evitam o vazamento de gás em minas de carvão
2. Eliminar as perdas e queimar o gás que hoje escapa de poços de petróleo
3. Reduzir vazamentos em gasodutos
4. Separar o lixo biodegradável para reciclagem, compostagem e uso da biomassa
5. Aprimorar o tratamento de esgoto para capturar o metano que escapa das estações
6. Controlar emissões da pecuária usando um tratamento especial para o esterco
7. Arejar as plantações de arroz para reduzir as emissões em plataformas alagadas
CONTRA A FULIGEM
1. Substituir a frota de veículos muito antigos que emitem poluição demais
2. Instalar filtros especiais nos veículos a diesel
3. Banir a queima de resíduos de agricultura ao ar livre
4. Substituir fornos a lenha por fornos a gás ou combustíveis de queima limpa
5. Levar aos países pobres a tecnologia de fornos por queima de biogás
6. Substituir tijolos de barro por vigas verticais ou por tijolos de fornos mais eficientes
7. Substituir fornos a queima de coque (subproduto do carvão) por fornos mais eficientes
Edição 082 - Janeiro 2012
Economia cresce 1,15% em novembro, aponta indicador do BC
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Indicador divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Banco Central mostra elevação de 1,15% da atividade econômica brasileira, em novembro (resultado com ajuste sazonal, que desconsidera efeitos de determinado período do ano). Sem ajustes, o indicador mostra retração de 0,16%.
De acordo com o IBC-BR (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), o indicador passou de 138,6 pontos em outubro para 140,19, em novembro.
Em outubro, o indicador registrou queda de 0,32%.
Na comparação com o mesmo mês de 2010, o indicador subiu 1,23%.
No ano, o crescimento acumulado é de 2,88%. Já nos últimos 12 meses, a atividade econômica apresentou expansão de 3,04%.
O IBC-BR foi criado pelo BC para antecipar dados sobre o desempenho da economia. O indicador mostra a tendência do PIB (Produto Interno Bruto), índice oficial divulgado pelo IBGE.
Edição 082 - Janeiro 2012
Novo salário mínimo beneficia mais a classe C
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Cálculos da consultoria Datapopular indicam que os consumidores da classe C serão os principais beneficiários do aumento do salário mínimo, já em vigor, informa reportagem de Mariana Carneiro, publicada na Folha deste domingo (15) .
Neste mês, o piso nacional foi reajustado em 14,13%, para R$ 622. Segundo a consultoria, isso representará um incremento de R$ 63,98 bilhões na economia.
A maior parte desse valor, R$ 48,3 bilhões, vai ser incorporada ao orçamento das famílias da classe C.
Edição 081 - Janeiro 2012
Meteorologistas prevêem 2012 entre os 10 anos mais quentes
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O ano de 2012 pode se tornar um dos dez mais quentes desde 1850, com temperaturas globais quase 0,5 grau Celsius mais elevadas que a média registrada no período 1961-1990, afirmou o Met Office, o Departamento de Meteorologia do Reino Unido.
O Met Office e a Universidade de East Anglia divulgaram no mês passado dados preliminares mostrando que 2011 foi o 11º ano mais quente já registrado, 0,36 grau Celsius acima da média de longo prazo aferida entre as décadas de 1960 e 1990, que foi de 14 graus.
Os meteorologistas previram que em 2012 o desvio acima da média será de 0,48 grau, com uma margem de erro de 0,14 grau para mais ou menos.
"Em 2011, vimos um fortíssimo La Niña [fenômeno climático caracterizado pelo resfriamento das águas no Pacífico equatorial], que pode resfriar temporariamente as temperaturas globais."
"O La Niña voltou, e embora não seja tão forte quanto no começo do ano passado, ainda assim deve influenciar as temperaturas, e esperamos que 2012 seja ligeiramente mais quente do que no ano passado, mas não tão quente quanto 2010", disse Adam Scaife, chefe do departamento do Met Office que realiza previsões de longo prazo.
O Met Office disse que suas cifras relativas a 2011 foram parecidas com as publicadas pela OMM (Organização Meteorológica Mundial), que estimou a temperatura do ano passado em 0,41º grau acima do normal.
A OMM considera que 2010 foi o ano mais quente já registrado. A organização também indicou que todos os 12 anos mais quentes da história ocorreram entre 1998 e 2011.
As estimativas da OMM se baseiam em dados do Met Office, do Centro Nacional de Dados Climáticos dos Estados Unidos e do Instituto Goddard de Estudos Espaciais, da Nasa.
Edição 081 - Janeiro 2012
Milhares de pássaros mortos caem do céu no primeiro dia do ano
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Cerca de 5.000 pássaros mortos assustaram os moradores da cidade de Beebe, no Arkansas, no primeiro dia do ano. As aves caíram sobre estradas, telhados e quintais de várias casas.
A causa ainda não está esclarecida, mas resultados preliminares indicam que os pássaros morreram por alguma razão física, indicando que a morte não estava relacionada a alguma doença.
O caso não é inédito. Em janeiro de 2010, cerca de 3.000 aves morreram em condições misteriosas na mesma cidade.
As próximas análises se concentrarão em indícios químicos. Órgãos de proteção de animais acreditam que a morte dos pássaros podem ter sido provocadas por fogos de artifício usados nas comemorações da virada do ano.
As autoridades científicas locais acrescentaram que a morte das aves não tem ligação com os mais de 85 mil peixes mortos por uma doença que atingiu a espécie e que surgiram perto de Ozark, no mesmo Estado.
Edição 081 - Janeiro 2012
OAB faz ato em defesa do poder de investigação do CNJ
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O OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai realizar no próximo dia 31 um ato público em sua sede, em Brasília, em defesa do poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Segundo a entidade, o protesto contará com a participação de juristas, parlamentares, artistas, jornalistas e diversas entidades da sociedade civil.
O CNJ está no centro de uma crise no Judiciário devido à discussão sobre o seu poder de investigação sobre os próprios magistrados. Recentemente, dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atenderam a ações da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), entre outras entidades, e suspenderam investigações do conselho contra tribunais.
"O conselho é fundamental para dar transparência à Justiça brasileira, que, entre todos os poderes, ainda é o mais fechado de todos, sendo que esse é um poder que tem que servir à sociedade", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
"O CNJ ainda não avançou como deveria, ainda há resistências nos Tribunais superiores, mas isso precisa ser vencido pela força da sociedade para que o Judiciário tenha mecanismos de transparência", acrescentou, ao criticar o corporativismo da ação da AMB.
"A correção dos desvios ético-disciplinares é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira", disse Cavalcante.
Edição 081 - Janeiro 2012
Freada da economia deve garantir 'cenário mais tranqüilo', diz economista
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A freada da economia global na esteira da crise européia fez a inflação desacelerar com força nos últimos meses de 2011 e deve garantir um "cenário mais tranqüilo" para os índices de preços tanto ao consumidor como no atacado, segundo Salomão Quadros, economista da FGV (Fundação Getulio Vargas).
Com a demanda mais fraca, diz, o IGP-DI encontrou espaço para ceder principalmente por conta da redução dos preços dos insumos indústrias e das commodities. O resultado foi que o índice fechou 2011 com alta de 5%, menos da metade da taxa de 2010 (11,30%).
Em dezembro, o índice teve deflação de 0,16% por conta da queda de preço nos itens ao produtor, medidos pelo IPA (-0,55%). Quadros avalia que é "possível" novas taxas negativas do IGP-DI por conta de novas deflação de insumos e matérias-primas, cujos preços caem diante de um cenário de menor demanda mundial.
O economista disse que é "muito provável" que a deflação do atacado chegue aos preços ao consumidor, em razão da magnitude de queda de preços de produtos agrícolas e industriais no atacado --que recuaram 0,47% e 0,58% em dezembro, respectivamente.
Em dezembro, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), porém, sofreu uma aceleração e fechou o mês com alta de 0,79% --havia sido de 0,53% em novembro.
Para Quadros, o avanço foi um "repique" e o ano de 2011 deve começar com taxas mais baixas da inflação ao consumidor.
O economista recorda ainda que a crise de 2008/2009 fez o IGP-DI fechar 2009 com a primeira e única deflação anual da sua história (-1,43%).
"Talvez não tenhamos uma queda desse tamanho. Até porque a crise agora se mostra mais branda. Mas há espaço para o recuo da inflação", disse.
Edição 080 - Janeiro 2012
Para ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor
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Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff teve uma atuação apagada na área ambiental em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior que a de Fernando Collor, em cujo governo aconteceu a Eco-92.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação em 2011; em 1990, seu primeiro ano de mandato, Collor criou 15.
O desmatamento em 1990 caiu 22% em relação ao ano anterior, o dobro da queda estimada para 2011 --embora Dilma esteja melhor nos números absolutos de desmate.
Diante da repercussão internacional da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô, no rio Xingu, Collor engavetou o projeto.
Dilma o ressuscitou, sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença de instalação mesmo sem o cumprimento de todas as condicionantes impostas pelo Ibama.
Unidades de conservação e terras indígenas são indicadores importantes do desempenho ambiental de um governo, pois elas mexem na estrutura fundiária e em interesses econômicos nas regiões onde são criadas.
Enquanto ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a criação de novas unidades, especialmente na Amazônia, submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas e Energia).
Na Presidência, manteve o ritmo. Seu governo é o primeiro desde FHC-1 (1995-1998) a não criar áreas protegidas no primeiro ano de mandato.
Um refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins, por exemplo, está com sua proposta de criação parada no MME, que tem interesse em construir na região a hidrelétrica de Ipueiras - um projeto que o Ibama já havia considerado inviável do ponto de vista ambiental.
O governo também cortou 30% do orçamento do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das unidades.
SEM CLIMA
O primeiro ano de Dilma passou sem avanços na agenda de mudança climática.
Conforme a Folha mostrou, o governo não fez quase nada para implementar em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões de gás carbônico em 2020 em relação à tendência de crescimento atual dos gases.
"O pacote de mudança climática ela recebeu pronto do governo Lula. Não avançou nem regrediu", disse Nilo Dávila, do Greenpeace. "Em outras coisas, ela deu continuidade para o mal."
Ele se refere ao maior retrocesso legislativo na área ambiental: a Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização do Ibama.
Pelo texto aprovado no Senado em outubro, a competência de multar crimes ambientais é do ente federativo (União, Estado ou município) que licencia. Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados, autuações feitas pelo Ibama poderão ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
Em 2009, durante a cúpula do clima de Copenhague, quando o enfraquecimento do Ibama foi inserido no projeto durante sua votação na Câmara, o presidente Lula se comprometeu a vetá-lo.
Dilma concordou com a promessa. Mas, no dia 8 deste mês, durante outra cúpula do clima, em Durban, a presidente sancionou o texto.
Questionado pela Folha, o Planalto deferiu a resposta ao Ministério do Meio Ambiente. Este disse que, "na prática, o Ibama continua atuando normalmente".
Sobre a falta de criação de unidades de conservação, o ministério afirmou que está revendo a Estratégia Nacional de Conservação da Biodiversidade, com a definição de critérios para a proposição de novas áreas protegidas.
Edição 080 - Janeiro 2012
Mudança climática pode tornar chocolate artigo de luxo
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Um recente estudo, bancado pela Fundação Bill e Melinda Gates, mostra que a mudança climática global pode muito bem interferir na produção de chocolate, a ponto dessa guloseima tão acessível nos dias de hoje se tornar um artigo de luxo nas próximas décadas.
Segundo a conclusão do estudo, o aumento da temperatura em cerca de 2,3ºC, até 2050, faria a área de plantio de cacau na Costa do Marfim e em Gana cair significativamente. Os dois países africanos concentram mais da metade de produção de cacau no mundo.
A mudança climática, somada à elevação do consumo por países emergentes como a China, elevaria o preço final do chocolate. No Reino Unido, o ajuste de alguns produtos já superou os índices inflacionários.
Para contornar o problema do aquecimento global, o plantio de cacau poderia migrar para regiões mais altas, onde o clima é mais ameno. Mas, no caso dos dois países que ficam no oeste africano, essa não é uma opção tão válida assim, já que há predomínio de planícies.
A alternativa mais viável seria desenvolver pés de cacau mais resistentes para suportar um clima mais quente.
Este não é o primeiro estudo que relaciona o aquecimento global à falta de produtos em um cenário futuro. Vinho francês e massa italiana também correriam o risco de sumir das refeições.
Edição 080 - Janeiro 2012
STF barra leis que elevam aposentadoria de servidor
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Alguns Estados brasileiros tentaram no ano passado passar por cima das atribuições do Congresso e esboçaram ou aprovaram leis para elevar de 70 para 75 anos o teto de aposentadoria obrigatória do serviço público.
Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de novembro, entretanto, dissolveu a tentativa de cortar caminho para mudar a regra.
Leis aprovadas nas assembléias legislativas do Maranhão e do Piauí haviam definido a elevação.
Amazonas, Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul também esboçaram leis parecidas.
Ao julgar pedidos de liminar contra as leis, o Supremo suspendeu sua validade. A alteração só pode ser feita na Constituição Federal.
A Carta de 1988 determina que aos 70 anos todo servidor público brasileiro será compulsoriamente aposentado.
O Senado já aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição), em 2005, aumentando para 75 o teto. A chamada "PEC da Bengala", porém, está engavetada desde então na Câmara.
O presidente da Assembléia do Piauí, Themístocles Filho (PMDB), disse à Folha que o objetivo da iniciativa é fazer com que os deputados federais "se posicionem". Na mesma linha, o deputado estadual maranhense Tatá Milhomem (DEM) diz que "falta coragem ao Congresso para discutir o assunto".
Para defensores da medida, ela permitiria aproveitar a longa experiência de servidores ainda em condições de trabalhar. Quem é contra, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), diz que a mudança trava a renovação de quadros e cria "cargos vitalícios".
Está em jogo, por exemplo, a extensão do mandato de dois ministros do STF, Cezar Peluso e Ayres Britto, que pela regra atual se aposentam neste ano. Jovens servidores vêem no hipotético novo teto um entrave a promoções.
Edição 079 - Dezembro 2011
Funcionalismo cresce 21% em dez anos
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Entre 2000 e 2010, enquanto a população brasileira cresceu 12,5%, o número de servidores ativos da União, descontados os militares, cresceu num ritmo bem mais acelerado (21,2%).
Assim que assumiu a Presidência, Dilma Rousseff criou uma câmara de gestão, presidida pelo empresário Jorge Gerdau, para discutir propostas para melhorar a eficiência da máquina pública, e não apenas aumentá-la. Até agora, entretanto, houve pouco resultado prático.
A própria presidente reconheceu recentemente, em conversa com jornalistas, a necessidade de um perfil mais profissional para os quadros do governo.
"A chegada de pessoas indicadas por partidos políticos ou grupos de interesse acaba prejudicando o funcionamento e a própria qualidade da administração pública", afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília).
Para ele, o compromisso dos indicados políticos "é com as sustentações políticas que estão por trás deles", e não com a eficiência.
Hoje há 86 mil cargos de confiança no governo, em geral postos de chefia. Isso significa que para cada sete servidores, há um chefe. Esses cargos representam cerca de 15% do gasto com pessoal do Executivo.
Desses 86 mil cargos, 22 mil são os chamados DAS, nomeados livremente, sem qualquer tipo de seleção além do desígnio de quem tem o poder de nomear.
Em 2010, as despesas com pessoal dos três Poderes consumiram 12% de tudo o que o governo gastou.
QUALIDADE
O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência, mostrou em estudo recente que a proporção de servidores públicos para o total da população ocupada no Brasil é bem menor do que em outros países vistos como referência na qualidade do atendimento feito pelo Estado.
Segundo o levantamento do instituto, em 2005 o Brasil tinha 10,7% do total de empregados dedicados ao serviço público. Na Suécia, esse percentual era de 30,9%.
As despesas com pessoal crescem, ainda que não haja novas contratações, no mínimo 3% a cada ano, segundo o próprio governo. O índice vem acompanhando o crescimento do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país).
Na origem desse aumento estão, por exemplo, as gratificações a que os servidores têm direito. Fazer cortes na área é delicado, pois esbarra em dificuldades como a estabilidade do funcionalismo.
Por isso, uma eventual queda no PIB --e conseqüente queda na arrecadação-- poderia comprometer outros gastos do governo.
Edição 079 - Dezembro 2011
Suspeita de fraude na Caixa pode causar perda de R$ 1 bi
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A Caixa Econômica Federal está no centro de uma série de transações financeiras suspeitas que podem gerar perdas de R$ 1 bilhão para os cofres públicos, informa reportagem de Natuza Nery, Dimmi Amora e Rubens Valente, publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Graças a uma omissão misteriosa ocorrida na própria Caixa, uma corretora carioca chamada Tetto vendeu papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor por preços acima do mercado.
Entre os compradores, há empresas e pelo menos um fundo de pensão estatal.
No período em que foram realizadas as transações, de setembro de 2008 a agosto de 2009, o sistema de informática da Caixa responsável por informações relativas aos papéis ficou fora do ar.
O banco público classificou a pane como "erro", atribuindo-o a uma empresa de informática terceirizada.
Ou seja, foi como se um carro tivesse sido vendido sem que o vendedor informasse que ele tinha multas justamente no momento em que o sistema do Detran estava fora do ar.
O que sumiu do sistema correspondia a R$ 1 bilhão que deveria ser descontado do valor dos papéis.
Edição 079 - Dezembro 2011
Nova ministra do Supremo toma posse hoje
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A nova ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Maria Weber, toma posse no cargo nesta segunda-feira (19), às 10h, no plenário da Corte.
Escolhida pela presidente Dilma Rousseff, Rosa será a terceira mulher da história a se tornar ministra do STF. Ela ocupará a vaga deixada por Ellen Gracie, que decidiu se aposentar em agosto deste ano.
Juíza trabalhista de carreira, Rosa é hoje ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho), apontada para o cargo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Rosa Weber sempre atuou na área trabalhista e será a primeira vez que ela atuará com outros temas.
O Senado aprovou na última terça-feira a indicação de Rosa para ocupar a 11ª cadeira do STF. Ela recebeu 57 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção.
A votação foi marcada pelas declarações dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, sustentando que a nova ministra não demonstrou ter notório saber jurídico, um dos requisitos constitucionais exigidos para o cargo. Uma cena rara para análise de escolha para ministro do STF no plenário do Senado.
No início do mês, a ministra passou por seis horas de sabatina no CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e não houve polêmica.
Durante a votação, Taques disse que não via Rosa Weber preparada para ocupar o Supremo. Segundo ele, que é ex-procurador, durante sabatina, ela deixou várias perguntas sem respostas. O pedetista disse que a queixa não tinha "nada de pessoal".
"Não cabe ao indicado do STF chegar na sabatina na CCJ e afirmar que vai estudar determinados temas. A Constituição exige de ministro notório conhecimento jurídico e penso que padece nesse caso", disse.
O líder do DEM, também integrante do Ministério Público, reforçou o discurso. "Me preocupa o fato de ela não ter mostrado que tem notário saber jurídico. A rejeição não é pelo fato de ser amiga da presidente [Dilma Rousseff], de alguma forma tem que ter proximidade, mas ela não deu conta de ser sabatinada na CCJ", afirmou Torres.
Após as reclamações, os governistas se revezaram na defesa da qualificação da ministra. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse ter confiança de que Rosa Weber terá um bom desempenho e disse que se ela não foi bem à sabatina foi porque Taques preparou pegadinhas.
"Ele [Taques] fez pegadinha não no sentido de saber se ela sabia ou não. Foi feito no sentido não de buscar conhecimento, mas de demonstrar que ela não tinha".
Edição 079 - Dezembro 2011
Ação pede que Justiça suspenda obras da usina de Teles Pires
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Os ministérios públicos Estadual e Federal de Mato Grosso pediram à Justiça a paralisação das obras da usina de Teles Pires, que está sendo construída no rio de mesmo nome, entre Mato Grosso e Pará.
A ação, também assinada pelo Ministério Público Federal no Pará, foi ajuizada na semana passada e divulgada nesta quinta-feira.
Segundo o documento, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires não cumpre um termo de compromisso assinado em julho com cidades que serão afetadas pela obra, como forma de minimizar e compensar impactos.
As prefeituras de Alta Floresta e Paranaíta (MT) pediram a aplicação de R$ 11 milhões da empresa em obras de ampliação de um aeroporto, construção de salas de aula, aterros sanitários e postos de saúde, reforma de hospital e pavimentação de estradas, por exemplo.
A companhia se comprometeu a deixar tudo pronto até março de 2012. Mas, segundo os autores da ação, a empresa não cumpriu até agora "absolutamente nada do que havia se comprometido".
A usina teve autorização para iniciar as obras em agosto, ao conseguir do Ibama a licença de instalação --segunda fase do processo de licenciamento ambiental. O empreendimento faz parte de um complexo de hidrelétricas planejado pelo governo federal na região, e o custo previsto é de R$ 2,4 bilhões.
Essa é a terceira ação judicial que trata de irregularidades na instalação da usina de Teles Pires, segundo a Procuradoria no Pará.
Em setembro, a Folha revelou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) deu parecer favorável para as obras da usina mesmo após ter identificado falhas no licenciamento, como estudo de impactos feito apressadamente e sem isenção científica.
OUTRO LADO
A Companhia Hidrelétrica Teles Pires declarou que cumpre as ações previstas e respeitará o prazo estabelecido.
"Os projetos [de compensações] já foram concluídos, as empresas executoras contratadas e os equipamentos adquiridos", diz nota da empresa. "O prazo final encerra em março de 2012 e as ações transcorrem dentro do cronograma acordado junto aos municípios."
A companhia afirmou que investe R$ 15,64 milhões nas áreas de saúde, educação, assistência social e infraestrutura das cidades em torno da usina e que criou ainda um fundo para compensações futuras não previstas hoje.
Edição 079 - Dezembro 2011
Código Florestal pode ser votado ainda neste ano, afirma Ideli
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A ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais) afirmou que a discussão sobre o Código Florestal pode ser concluída ainda neste ano.
Aprovado no Senado na semana passada, o texto, que impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país, precisa ser analisado mais uma vez pela Câmara dos Deputados.
"Se houver acordo entre os líderes, é possível votá-lo ainda antes do final do ano. É claro que nos temos poucos dias de votação, mas já que os líderes da Câmara acompanharam as tratativas, as negociações e acordos no Senado, esta possibilidade existe", afirmou a ministra nesta segunda-feira (12) após reunião de coordenação.
Segundo ela, a presidente Dilma Rousseff ficou "bastante satisfeita" com o texto aprovado pelos senadores. Ideli disse ainda que o governo faz um balanço positivo das atividades do legislativo neste ano. A expectativa é votar o segundo turno da DRU (Desvinculação de Receitas da União) - mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas - no próximo dia 20 e, em seguida, o orçamento de 2012.
Também são esperadas a votação na Câmara de projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público e a lei geral da Copa na comissão especial da Casa. No Senado, a previsão é votação de indicação de Rosa Weber para o Supremo Tribunal Federal.
"Acho que nós vamos conseguir encerrar o ano de forma extremamente positiva", disse Ideli. A presidente Dilma deve fazer uma confraternização com ministros e líderes, na próxima semana, para comemorar o balanço do ano.
Edição 078 - Dezembro 2011
Acordo em conferência do clima pode estar próximo, dizem negociadores
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Mais de 190 nações tentam neste sábado alcançar um acordo de última hora na cúpula da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a Cop-17, após duas semanas de árduas negociações infrutíferas em Durban (África do Sul).
"Um acordo está ao alcance das mãos", disse uma fonte das negociações, em uma demonstração do otimismo que começou a aflorar após o desânimo iniciado na noite de ontem com a publicação das primeiras minutas.
Na madrugada deste sábado, a presidência da conferência, a cargo da África do Sul, apresentou novos textos aos 50 ministros que negociam em nome dos 195 países presentes na Cop-17, que oficialmente deveria ter terminado na sexta-feira.
As duas minutas finais deverão ser debatidas em uma sessão plenária na manhã deste sábado.
A presidente da cúpula, a ministra sul-africana Maite Nkoana-Mashabane, foi o alvo de todas as críticas pelo atraso da conferência, já que não apresentou nenhum texto para as negociações até a noite de sexta-feira.
A fonte acrescentou que existem elementos suficientes para a obtenção de um "resultado equilibrado", mas se a cúpula se alongar por muito mais tempo "pode ser que não haja quórum, porque as pessoas têm de ir embora".
A cúpula tem como objetivo alcançar um segundo período do Protocolo de Kioto, o único tratado vigente sobre corte de gases do efeito estufa, e preparar as bases para um futuro acordo global de caráter vinculativo.
Também deve iniciar o Fundo Verde para o Clima, pelo que os países desenvolvidos devem proporcionar a partir de 2020 US$ 100 bilhões anuais aos países mais desfavorecidos para que esses se adaptem e combatam a mudança climática.
A União Européia, apoiada por 90 países africanos, os Estados insulares mais ameaçados do Pacífico e do Caribe e os países menos desenvolvidos, exige um acordo global juridicamente "vinculativo" de corte de emissões que entre em vigor até 2020, em troca de um segundo período de compromisso do Protocolo de Kioto, que expira em 2012.
Rússia, Canadá e Japão anunciaram que não assinarão um segundo Protocolo de Kioto, um acordo ratificado por 37 nações industrializadas mas não pelos Estados Unidos.
China e EUA, os dois principais emissores de gases do efeito estufa, levantaram durante estas duas semanas de negociações em Durban a hipótese de apoiarem um acordo juridicamente vinculativo sobre redução de gases, uma postura compartilhada pela Índia, que reivindica seu direito a desenvolver sua economia.
Edição 078 - Dezembro 2011
Dilma considera positivo resultado da conferência do clima
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A presidente Dilma Rousseff avaliou como positivo o resultado obtido durante a COP-17 (17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), que oficialmente terminaria na sexta-feira, mas se estendeu para a madrugada deste domingo.
Em conversa por telefone com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Dilma disse ter ficado "satisfeita com o resultado da conferência e, em especial, com o desempenho do país durante as negociações".
O embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo protagonizou um papel de destaque como apaziguador na divergência entre países sobre o termo que dizia respeito a comprometimento com as metas de redução de emissões de poluentes.
ACORDO HISTÓRICO
Os representantes de mais de 190 nações concordaram em prorrogar o Protocolo de Kyoto para pelo menos até 2017. O documento global que determina a meta de redução de poluentes tem prazo para encerrar em 2011.
De acordo com o Palácio do Planalto, a renovação de Kyoto dará "fôlego para que as negociações não parem".
Os países também se comprometeram a dar início já no ano que vem a um processo que vise a um novo pacto global sobre o clima, mas que deve estar pronto só após 2020.
Durante as reuniões, foi instituída ainda a estrutura do Fundo Verde do Clima, criado para financiar ações de combate às mudanças climáticas com um aporte inicial de US$ 100 bilhões a partir de 2020. No entanto, o número de países participantes foi reduzido, com a saída da Rússia, do Japão e do Canadá.
Edição 078 - Dezembro 2011
TSE conclui apuração e confirma vitória do "não" no Pará
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Com 100% das urnas apuradas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou no início da madrugada desta segunda-feira o resultado final do plebiscito sobre a divisão do Estado do Pará. Segundo os dados, a criação dos Estados de Tapajós e Carajás foi rejeitada por 66,08% e 66,60% dos eleitores paraenses, respectivamente.
O plebiscito aconteceu após o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que toda a população do Estado deveria ser consultada sobre a divisão, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos territórios.
A decisão foi considerada um revés para os partidários do sim à separação. A população do que seria o novo Pará, majoritariamente antidivisão, é muito superior à soma dos moradores das áreas separatistas: 4,6 milhões, ante 2,9 milhões.
Mesmo que a divisão fosse aprovada, ainda precisaria ser submetida ao crivo do Congresso, por meio de uma lei complementar, conforme rege a Constituição.
Agora, uma nova proposta de consulta pela divisão do Estado só poderá ser apresentada na próxima legislatura, a partir de 2015.
CAMPANHAS
A campanha que antecedeu ao plebiscito foi marcada pela ampliação do ressentimento nas áreas que desejam emancipar-se, que reclamam do isolamento e da ausência do poder público na região.
Nos últimos dias da campanha, o clima de tensão foi acirrado com o envolvimento direto do governador, Simão Jatene (PSDB), contra a partilha.
DIVISÃO
O movimento separatista no Pará reedita, quase dois séculos depois, a Cabanagem, revolta do século 19 em que índios, negros e mestiços tomaram o poder na então província. Os novos rebeldes querem separar as regiões oeste e sul e fundar os Estados de Carajás e Tapajós.
A insurgência nasceu com o sentimento de abandono político e isolamento territorial e a desigualdade econômica entre a capital, Belém, e regiões remotas do interior.
Mas há diferenças históricas entre os dois projetos, do Carajás e do Tapajós.
O primeiro é capitaneado por uma elite econômica nova e poderosa, que quer gerir os recursos minerais e a forte agropecuária da região.
O segundo tem maior legitimidade, pois nasceu há 150 anos, mas carece do tônus econômico do vizinho.
Contra ambos estão empresários e políticos da região metropolitana de Belém, que não aceitam perder 86% da área e 44% do PIB.
Edição 077 - Novembro 2011
Governo adia, de novo, cobrança de multas de desmatador
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O governo prorrogou a anistia a proprietários rurais que não registraram a área de reserva legal de suas terras nem se comprometeram a compensar desmatamentos.
Decreto publicado nesta segunda-feira (12) no "Diário Oficial da União" define que as punições devem entrar em vigor apenas em abril de 2012 --o prazo havia expirado neste fim de semana.
Em junho deste ano, a presidente Dilma Rousseff já havia adiado o prazo por seis meses. A intenção era ampliar a discussão da reforma do Código Florestal no Senado.
A proposta, já debatida e discutida na Casa, voltou para a Câmara dos Deputados devido a alterações no texto.
Peça-chave da legislação ambiental brasileira, o código impõe limites ao avanço da produção agrícola e da pecuária no país ao definir quais áreas podem ser ocupadas pelos proprietários rurais e quais devem ser obrigatoriamente preservadas.
Na Câmara, a bancada ruralista quer rediscutir dispositivo aprovado pelo Senado que prevê a recomposição de áreas desmatadas.
A proposta permite a regularização de áreas desmatadas ilegalmente antes de julho de 2008, quando foi publicado decreto, assinado pelo então presidente Lula, prevendo a punição ao desmate.
Os fazendeiros devem ficar obrigados a recompor de 15 a 100 metros da mata ciliar. Ruralistas, no entanto, resistem à ideia da recomposição.
Edição 077 - Dezembro 2011
Cinco países geram metade dos gases-estufa; Brasil é o 6º emissor
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Mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por apenas cinco países. O Brasil aparece na sexta posição, segundo um ranking publicado na quinta-feira durante a COP-17 (17ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), que acontece em Durban, na África do Sul.
China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã.
Os primeiros dez países são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, compilado pela empresa radicada no Reino Unido, Maplecroft, especializada em análise de risco.
Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa.
A China, que superou os Estados Unidos alguns anos atrás no topo da lista, produziu 9.441 megatoneladas de CO2-equivalente (CO2e), uma medida que combina dióxido de carbono (CO2) com outros gases aprisionadores de calor, como metano e óxido nitroso.
O método de cálculo utilizado combinou números de 2009 para o consumo de energia com números estimados para 2010.
A maioria das emissões dos países é de dióxido de carbono, graças à enorme demanda de energia. O uso de energias renováveis está aumentando, mas continua pequeno em comparação com o de combustíveis fósseis.
A Índia produziu 2.272,45 megatoneladas de CO2e, parte significativa de metano gerado na agricultura.
"Embora o uso per capita de energia na China e na Índia seja relativamente baixo, a demanda em geral é muito grande", explicou Chris Laws, analista da Maplecroft.
"Quando combinado com o alto uso de carvão e outros combustíveis fósseis, isto resulta em grandes emissões nos dois países", acrescentou.
A produção brasileira, de 1.144 megatoneladas derivados do uso energético, seria significativamente maior se o desmatamento fosse levado em conta.
Entre as economias avançadas, os Estados Unidos --o primeiro país em emissões per capita entre as grandes potências-- produziram 6.539 megatoneladas de CO2e.
A Rússia, com 1.963 megatoneladas, ficou em quarto. Suas emissões caíram após a derrocada da União Soviética, mas espera-se que subam.
No Japão, onde a geração é de 1.203 megatoneladas de CO2e, os temores de segurança com relação à energia nuclear levaram a uma maior dependência em combustíveis fósseis, e um pico em emissões de carbono, disse Laws.
Ele destacou, no entanto, que o governo japonês anunciou sua intenção de preencher a lacuna energética com fontes renováveis.
"É improvável que a tendência de aumento das emissões de gases efeito estufa seja mitigada em médio e longo prazos", relatou por e-mail.
O índice dos 176 países, com base nos níveis anuais de emissões de gases de efeito estufa, combina dados sobre as emissões de CO2 de uso energético e emissões de gases não CO2.
Os dados vieram de várias fontes, entre elas a EPA (Agência de Proteção Ambiental) dos Estados Unidos.
As negociações de Durban, que envolve 194 países no âmbito da UNFCCC (Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) se estendem até o próximo dia 9.
Edição 077 - Dezembro 2011
Ibama gasta mais do que arrecada com cobrança de infrações
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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estuda suspender a cobrança de pequenas multas ambientais. O motivo são os altos custos dos processos judiciais, que superam o valor da maior parte das penalidades dessa categoria.
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou na terça-feira que a proposta é transformar todos os autos de infração com multa de até R$ 2.000 em advertências, sem cobrança para o infrator.
A decisão beneficiaria pessoas físicas flagradas, por exemplo, com animais silvestres em cativeiro. Em caso de reincidência, contudo, a ideia é que a multa seja cobrada em dobro.
Segundo o Ibama, 95% das multas recolhidas pelo órgão são de até R$ 2.000.
A revisão se baseia em estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que mostra gasto mínimo de R$ 4.379 na tramitação administrativa de um auto de infração.
Com a decisão, cerca de R$ 100 milhões em multas deixariam de ser cobradas, referentes a 115 mil processos que estão em andamento atualmente no Ibama.
Trennepohl afirmou que a medida não é uma "anistia", e sim uma solução para cortar gastos e reduzir o acúmulo de processos administrativos no órgão.
A proposta será levada nos próximos dias para apreciação da presidente Dilma Rousseff pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a quem o Ibama está subordinado.
A medida é polêmica porque as pequenas infrações representadas pela posse de espécies nativas em cativeiro são "alimentadas" pelo tráfico de animais, considerado uma das principais ameaças à biodiversidade mundial.
Considera-se que o comércio ilegal de espécies selvagens só perca para o tráfico de drogas entre as atividades comerciais ilícitas, com lucros anuais de até US$ 20 bilhões.
É comum que vários indivíduos de uma espécie de interesse sejam mortos para que um ou dois cheguem a ser comercializados.
Esse é o caso dos grandes primatas, como chimpanzés, orangotangos e gorilas.
Edição 077 - Dezembro 2011
Líderes separatistas do Pará são alvo de ações no Supremo
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Os principais líderes políticos do Carajás e do Tapajós acumulam processos na Justiça. Defensores da divisão do Pará, esses deputados federais teriam aumentadas suas chances de se eleger senadores ou governadores se os Estados forem criados.
Ex-prefeito de Santarém, maior cidade do Tapajós, o deputado Lira Maia (DEM) é réu em quatro ações penais no Supremo Tribunal Federal por supostos crimes de responsabilidade e crimes envolvendo a Lei das Licitações quando foi prefeito.
Maia ainda é investigado em sete inquéritos no STF sob suspeita, por exemplo, de compra de votos e crime contra a administração pública.
Na região do Carajás, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB) lidera a defesa da criação do novo Estado.
Em setembro deste ano, ele foi condenado pelo STF a mais de três anos de prisão por realizar cirurgias de laqueadura em mulheres de Marabá, principal cidade do Carajás, em troca de votos nas eleições municipais de 2004.
De acordo com a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime aberto.
Outro com processo é o deputado José Priante (PMDB), réu no STF por desobediência à Justiça em um caso de suposto crime eleitoral. Diferentemente dos demais, ele se diz neutro na campanha da divisão, embora tenha parte significativa de seus votos provenientes do Tapajós.
Primo do ex-deputado Jader Barbalho (PMDB), um dos maiores caciques do Pará, Priante ficou em terceiro lugar na disputa pelo governo do Pará em 2006. Poderia ter vida mais fácil no Tapajós.
O ex-governador Jader Barbalho (PMDB), um dos políticos mais influentes do Pará, se nega a falar publicamente sobre o tema. Segundo aliados, ele é contra a divisão, mas prefere ficar em silêncio por ter votação expressiva nas áreas "separatistas".
Hoje Jader --que é réu em cinco ações penais no STF-- luta para assumir cadeira de senador após o Supremo decidir que a Lei da Ficha Limpa não valeu em 2010.
OUTRO LADO
Lira Maia negou as acusações e disse que todos os processos a que responde têm cunho político. José Priante minimizou a ação a que responde. Ele diz que a Justiça ordenou que apagasse a propaganda num muro, mas não recebeu a notificação. Asdrúbal Bentes não foi localizado.
Edição 077 - Dezembro 2011
Crise ameaça meta de Dilma de crescer 5% ao ano
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A perda de dinamismo da economia brasileira neste fim de ano deve contaminar seu desempenho em 2012 e atrapalhar os planos da presidente Dilma Rousseff para fazer o país voltar a crescer a uma taxa próxima de 5% ao ano.
A anemia do setor industrial no início do quarto trimestre, revelada na semana passada pelo IBGE, reforçou o diagnóstico de que a economia caminha lentamente.
O retrato oficial do que ocorreu com a economia no terceiro trimestre será conhecido na terça-feira, quando o IBGE divulga o PIB (Produto Interno Bruto) do período. Projeção do Banco Central sugere que houve uma contração de 0,3% no período.
Para o quarto trimestre, instituições como a consultoria LCA projetam crescimento próximo de zero. Outras, como o banco Itaú, estão revendo suas previsões.
"Não quero exagerar nas cores, mas não se pode afastar totalmente o risco de uma recessão técnica [dois trimestres seguidos de contração]", diz o economista Marcelo Carvalho, do banco BNP Paribas.
O resultado ruim neste fim de ano pode retardar uma recuperação mais forte para o segundo semestre de 2012.
"Como a economia termina 2011 mais fraca do que começou o ano, ela começa 2012 em um patamar relativamente mais deprimido", explica ele. "Isso puxa para baixo a média do ano que vem".
Carvalho integra um pequeno mas crescente grupo de analistas que prevê que o país crescerá menos em 2012 do que em 2011. Ele estima que o Brasil crescerá 2,8% neste ano e 2,5% no próximo, metade da meta do governo.
A OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) também reviu para baixo o PIB do país e projeta expansão de 3,4% neste ano e de 3,2% em 2012.
As ambições do governo Dilma são maiores. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reafirmou várias vezes que trabalha para que o país cresça em média 5% ao ano entre 2012 e 2014. Seria mais que a média dos governos Lula (4%) e FHC (2,3%).
Mas o crescimento deste ano já vai ficar bem abaixo da projeção inicial da Fazenda, de 4,5%. O principal motivo foram as medidas tomadas pelo próprio governo no início do ano para esfriar a demanda e segurar a inflação.
Depois de um ano eleitoral em que o governo botou o pé no acelerador e entregou um crescimento de 7,5%, foi preciso pisar no freio para evitar o descontrole dos preços.
NOVOS ESTÍMULOS
Na última semana, para atenuar o impacto da crise externa sobre o país, o governo voltou a anunciar medidas para estimular consumo.
Para o economista Thovan Tucakov, da consultoria LCA, a iniciativa deve ter efeito modesto sobre a atividade.
Ele observa que a indústria está com seus estoques elevados, o que desestimula a produção, e que a desoneração de apenas quatro produtos (fogão, geladeira e máquinas de lavar) pode não ser suficiente para mudar o quadro.
A LCA prevê crescimento de 2,8% neste ano, com leve aumento para 3,1% no próximo. Mas, se a redução dos estoques da indústria não se concretizar, a retomada econômica pode ser mais demorada e o crescimento em 2012, menor, estima a consultoria.
O economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, está mais otimista e prevê a retomada do crescimento já a partir do segundo trimestre de 2012, fechando o ano com uma expansão de 3,7%.
"O impulso combinado de juros em queda, reversão de restrições ao crédito e aumento dos investimentos públicos trará impacto forte na economia", afirma.
Edição 076 - Novembro 2011
Produtividade deverá compensar perdas com novo Código Florestal
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As acirradas discussões sobre o Código Florestal podem estar chegando perto do fim. Os problemas de adaptação às novas regras continuarão.
As perdas propaladas tanto por ruralistas como por ambientalistas, no entanto, não devem ocorrer.
Os parreirais da Serra Gaúcha e os cafezais dos morros do Espírito Santo não voltarão a ser reflorestados, o que seria ilógico se ocorresse. Mas também os elevados custos que os produtores anunciavam ter com a preservação ambiental não vão ocorrer.
Um dos pontos positivos da aprovação do novo Código Florestal será o de eliminar a insegurança jurídica do setor. O produtor terá regras claras e o poder público poderá exigir o cumprimento delas.
Pelo menos 3,5 milhões de produtores, entre pequenos e médios, poderão regularizar sua situação ambiental com as novas regras.
As áreas a serem recompostas, tanto as de beira de rios e de encostas de morros como as de reserva legal, não serão um grande peso para os produtores.
Na avaliação do ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, os pequenos produtores de grãos poderão recuperar pelo menos 60% da produção com aumentos de produtividade e cuidados maiores com a lavoura.
No caso dos grandes produtores, que têm tecnologias mais avançadas, o aumento de produtividade poderá compensar pelo menos 90% da perda de áreas que serão destinadas à preservação.
Os dados mostram que o país vem registrando forte aumento de produção, sem crescimento correspondente de área. Desde 1990, o país elevou em 28% a área agrícola e em 180% a produção.
A situação da pecuária é ainda mais favorável. Stephanes avalia que a busca de uma melhora nas pastagens pode levar a uma compensação de 100% das áreas que serão utilizadas para preservação ambiental.
José Vicente Ferraz, diretor da consultoria Informa Economics FNP, diz que o aumento de produtividade na pecuária é mais rápido e factível. Na agricultura, os aumentos de produtividade deverão ocorrer de forma mais lenta.
Na avaliação do ex-ministro, ganham todos: produtores e preservação ambiental. Os produtores tiveram exigências menores, principalmente nas áreas de preservação permanente, mas agora terão de respeitar esses limites. Se não houver a recomposição das áreas, as multas retornam, diz Stephanes.
Luciano Vacari, secretário-executivo de uma associação que representa pecuaristas de Mato Grosso, diz que "o setor terá de fazer correções de rumo, mas que os que descumprirem a lei terão de arcar com as consequências".
Ferraz não descarta que os efeitos das exigências do novo código possam chegar aos consumidores. O setor terá de fazer investimentos, e isso gera custos.
André Nassar, diretor-geral do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais), diz que a recomposição de áreas deverá ocorrer em pastagens não aptas à agricultura.
Isso pode estimular, ainda, produtores que têm áreas disponíveis para alugar a outros que precisarão de terras para regularizar sua situação.
Edição 076 - Novembro 2011
Indústria critica tom passional do governo contra Chevron
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As ameaças feitas pelo governo brasileiro à Chevron, como impedir a sua participação nos leilões do pré-sal ou alterar a sua classificação de operadora, foram mal recebidas pelo setor de petróleo.
Antes de saberem que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) havia proibido a empresa de perfurar no Brasil enquanto o acidente no campo de Frade é investigado, apesar da companhia já ter suspendido a operação desde o acidente há duas semanas, representantes de empresas reunidos em um fórum do setor criticaram a maneira passional como o governo vem tratando o assunto, que envolve também a Transocean, dona da sonda utilizada na perfuração que desencadeou o acidente.
"Tem que se tirar o emocional da discussão, tem que se analisar as causas, ver os erros, mas vimos absurdos incríveis esses dias", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo, João Carlos de Luca, falando pela primeira vez sobre o assunto.
Ele lembrou que qualquer empresa do setor está sujeita a sofrer um acidente, "nossa indústria é de risco". Segundo de Luca, se insistir em punições exageradas o Brasil pode inviabilizar a exploração do pré-sal, já que a Petrobras também está sujeita a acidentes e será por lei operadora de todos os blocos da nova região.
"Daqui a pouco vamos inviabilizar a discussão do pré-sal, tem que dar chance da empresa se defender, não pode ficar ameaçando, ou o governo vai suspender a Petrobras no pré-sal em caso de acidente?", perguntou.
Ele informou que a Transocean possui 150 sondas no mundo e 10 estão no Brasil. A empresa também era proprietária da plataforma arrendada pela BP que explodiu no Golfo do México no ano passado e causou um dos maiores acidentes ecológicos nos Estados Unidos.
Edição 076 - Novembro 2011
Pedido de vista interrompe julgamento sobre cassação de senador
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Um pedido de vista apresentado pela ministra Nancy Andrighi, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), interrompeu o julgamento do recurso em que o partido Democratas (DEM) e Pauderney Tomaz Avelino pedem a cassação do diploma do senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), por arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2006.
Pauderney Avelino foi o segundo colocado, pelo Amazonas, na eleição para o Senado Federal em 2006.
Antes do pedido de vista, porém, o relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo a favor da cassação do diploma de Alfredo Nascimento por arrecadação e gastos ilícitos de recursos com propaganda eleitoral antes que tivesse obtido inscrição no CNPJ e por não ter aberto contas específicas própria e de comitê financeiro para a movimentação dos recursos, falta de emissão de recibos eleitorais e não contabilização dos gastos em sua prestação de contas. O ministro recebeu o recurso como ordinário, por tratar de inelegibilidade de candidato.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio leu diversos trechos de voto vencido de um dos desembargadores do TER-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), que divergiu do entendimento da maioria da corte regional. O TRE-AM rejeitou a representação contra Alfredo Nascimento por suposta ausência de prova robusta contra o candidato.
Marco Aurélio ainda afirmou que há no processo prova testemunhal de que Alfredo Nascimento fez, no dia 7 de julho de 2006, farta distribuição de adesivos em movimentado cruzamento de avenidas em Manaus antes que houvesse obtido a inscrição no CNPJ, aberto contas para movimentação de recursos arrecadados e formalizado comitê próprio, o que demonstra o recebimento e o uso indevido de recursos em campanha eleitoral (artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997).
Além disso, o ministro salientou que houve a emissão de três notas fiscais, por uma gráfica, em nome de Alfredo Nascimento, no valor total de R$ 15.293,15, referente à aquisição e ao pagamento de frete aéreo de oito mil banners, que posteriormente a campanha do candidato alegou não ter adquirido. Assim como os adesivos, cartazes e mini outdoors (de dois metros quadrados cada), as despesas com banners não constaram da prestação de contas do candidato, segundo as informações do processo.
De acordo com o relator, os autos informam que um intermediário da encomenda dos banners à gráfica teria assumido o prejuízo com a confecção das peças, e as jogado no lixo, após o candidato ter rejeitado o material.
"Eis mais um quadro repleto de contradições a subestimar a inteligência comum", disse Marco Aurélio.
Outra irregularidade apontada pelos autores do recurso foi o suposto uso de CNPJ "falso" em cartazes do candidato. A defesa de Alfredo Nascimento afirmou, ao rebater essa e as demais alegações da denúncia, que o que houve foi uma simples inversão de um algarismo do CNPJ da gráfica em determinado volume de cartazes da campanha, o que teria sido logo corrigido. "O conjunto dos elementos coligidos revela a procedência das práticas imputadas", sustentou o ministro Marco Aurélio.
"Nota-se que ocorreram a arrecadação de recursos e a realização de gastos da campanha eleitoral antes da inscrição no CNPJ, não tendo sido as despesas escrituradas e informadas à Justiça Eleitoral, tampouco precedidas de abertura de conta para a movimentação financeira da campanha", disse o relator em seu voto.
Fonte:ultimainstancia.uol.com.br
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Edição 076 - Novembro 2011
Prefeito de São Paulo diz que manterá contrato questionado na Justiça pelo MP
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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse neste sábado (26/11), que vai manter o contrato da administração municipal com a empresa Controlar para realização de inspeções veiculares, obrigatórias na cidade. Kassab disse também que a decisão da Justiça de bloquear seus bens devido à contratação da Controlar será questionada pela Procuradoria-Geral do Município.
"Tenho respeito pelo Poder Judiciário, pelo MP [Ministério Público], mas estou muito tranqüilo em relação às nossas ações", disse Kassab, durante visita ao Autódromo de Interlagos, onde neste fim de semana ocorre o GP Brasil de Fórmula 1. "A prefeitura tem certeza que está correta", disse.
Kassab e outros 22 réus, incluindo o secretário de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, são acusados de improbidade administrativa por fraudes no sistema de inspeção ambiental veicular do município. Sexta-feira (25/11), uma liminar da 11ª Vara da Fazenda Pública determinou, além do bloqueio dos bens do prefeito, a realização de nova licitação para escolha de uma nova empresa para a inspeção.
Kassab, porém, disse que a Justiça não determinou que o atual contrato seja interrompido. Por isso, a Controlar continuará prestando serviços à prefeitura. "Existe uma decisão do juiz para que seja feita [uma nova licitação], não uma determinação para que se suspenda o programa, nem as atividades da Controlar", justificou o prefeito.
Em nota, a Controlar informou sexta-feira que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o caso. "A empresa reitera que toda sua atuação tem sido baseada em princípios de honestidade, ética, transparência e respeito à população".
Fonte:ultimainstancia.uol.com.br
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Edição 075 - Novembro 2011
Site vai ajudar pedidos por dados públicos
Para estimular busca por informação, grupo cria site que cadastra solicitações e divulga respostas |
Um grupo de militantes da área de política, internet e transparência lança hoje um site que pretende cadastrar pedidos de informações públicas e encaminhá-los aos órgãos do governo responsáveis por fornecer os dados.
Com a sanção da Lei de Acesso a Informação, na sexta-feira, os governos têm agora seis meses para se adaptarem antes de serem obrigados a fornecer as informações, mas nada impede que passem a fazê-lo agora.
Baseado em um portal inglês com o mesmo objetivo - whatdotheyknow.com (em português, "o que eles sabem?") -, o site pretende centralizar e tornar públicos não apenas os pedidos, mas também as respostas fornecidas, ou mostrar quando os órgãos deixarem de responder.
"A nossa preocupação hoje é criar a cultura de fazer pedidos de acesso a informação de um jeito fácil, desburocratizado e especialmente aberto", sustenta Daniela Silva, membro da comunidade Transparência Hacker, responsável pelo desenvolvimento do site, que se chama Queremos Saber. "Muito da implementação da lei agora vai depender da criação de cultura de diálogo transparente entre governo e cidadão."
Uma vez no site, tudo o que o cidadão precisa para solicitar uma informação é indicar o órgão de governo que deseja consultar e escrever o pedido. Ao término, o portal envia o questionamento eletronicamente, e avisa o solicitante por e-mail quando a resposta chegar ou 20 dias depois, prazo máximo estabelecido pela lei para que as respostas sejam fornecidas.
Quando uma resposta é enviada, o site a publica automaticamente e oferece ao solicitante a possibilidade de avaliar se o questionamento foi respondido adequadamente e, caso não tenha sido, quais as possibilidades de recurso - a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público podem ser provocados para avaliar a obrigatoriedade da divulgação da informação se um órgão se recusar a fazê-lo.
Edição 075 - Novembro 2011
Vazamento na Bacia de Campos pode afetar migração de animais marinhos
Dano ambiental causado pela mancha de óleo é difícil de mensurar: no acidente no Golfo do México, em 2010, chegaram ao litoral as carcaças de apenas 2% dos animais atingidos pelo desastre; no Rio, especialistas se preocupam com mamíferos e aves |
No meio do caminho, havia óleo. Obstáculo difícil de superar por baleias como jubarte, minke-antártica, baleia-de-bryde e entre 20 e 25 espécies de golfinhos e pequenos cetáceos que usam a Bacia de Campos como rota migratória. O óleo que vazou por pelo menos seis dias pelo poço no Campo de Frade, operado pela Chevron Brasil, chegou a cobrir uma superfície de 163 quilômetros quadrados – ou 16,3 mil campos de futebol.
E o dano ambiental é difícil de mensurar. No acidente provocado por uma explosão na plataforma de perfuração da British Petroleum, no Golfo do México, em abril do ano passado, 800 milhões de litros de óleo vazaram por 87 dias.
Somente 2% das carcaças dos animais atingidos chegaram ao litoral, aponta o biólogo Salvatore Siciliano, coordenador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (GEMM-Lagos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
"A nossa informação sobre o impacto do acidente sempre vai ser muito limitada. A maior parte das carcaças vai afundar. O que vai chegar na praia é o piche, que suja o pé. Mas o que está por trás disso é de uma escala enorme. As empresas têm de estar preparadas para esse risco. O ônus não pode caber a todo mundo. Elas têm de monitorar e sanar o problema", afirma.
As baleias jubarte, por exemplo, estão retornando para o Polo Sul. Depois de se alimentar durante o verão, no inverno elas nadaram em direção à linha do Equador, em busca de águas mais quentes para se reproduzir. Agora, voltam para a Antártica acompanhadas de seus filhotes.
O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, viu três delas nadando perto da mancha – uma a menos de 300 metros de distância.
"Elas ainda não voltaram a se alimentar. Estão frágeis e mais suscetíveis à contaminação. Esses animais precisam vir à tona para respirar e podem ingerir esse óleo. O contato com a pele também pode interferir no isolamento térmico, afetar os filhotes, que têm ainda menos proteção", afirma o oceanógrafo David Zee, professor da Universidade do Estado do Rio (Uerj).
Além dos mamíferos, o dano para as aves é agudo. Acredita-se que elas confundam a mancha de óleo com cardumes e, por isso, mergulhem no petróleo.
"Para as aves, esse encontro com a mancha é fatal. A pena absorve o óleo. Elas agonizam porque tentam limpar as penas com o bico e acabam ingerindo o petróleo. O quadro piora por causa do dano no aparelho digestivo", explica Siciliano.
Ele conta que algumas têm o comportamento migratório dos cetáceos, como albatrozes e petreis. Outras são residentes daquela região. É o exemplo de atobás, fragatas e algumas gaivotas.
Pequenos
Mesmo os organismos microscópicos são atingidos pela poluição. Na superfície, o óleo se espalha e impede a troca gasosa entre o mar e a atmosfera. Também não permite a passagem da luz solar. Nessa camada estão os fitoplânctons, base da cadeia alimentar marinha.
"Há o impacto agudo, mas o que nos preocupa é essa exposição crônica aos compostos de petróleo, que são carcinogênicos. Parte desse óleo evapora e é inalado. Outra parte afunda, vai ficar no sedimento, na coluna d'água, vai ser assimilado pelo peixe. O golfinho ingere esse peixe. É o que a gente chama de bioacumulação", afirma Siciliano.
Ele critica a falta de planos de contingência e salvamento das espécies depois dos vazamentos. "Estamos às vésperas do Rio +20 e o Brasil está seguindo na contramão ambiental muito séria. Voltamos ao tempo do desenvolvimento a qualquer custo. Estamos pensando no pré-sal mas ainda não conseguimos lidar com vazamentos", afirma o coordenador do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos.
Edição 075 - Novembro 2011
Código Florestal pode dar incentivo econômico a quem preservar floresta
Relator da reforma do Código no Senado sugere criação de um 'papel verde nacional', que poderia ser comprado na Bolsa de Valores por empresas que precisam desmatar |
O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator de duas comissões do Senado pelas quais a reforma de Código Florestal ainda será analisada, afirmou na sexta-feira, 7, que incluirá no projeto de lei incentivos econômicos para quem preservar florestas.
Em teoria, a ideia é vista com simpatia tanto por ruralistas quanto por ambientalistas. O senador disse na sexta-feira, em evento para debater o Código em São Paulo, que estuda várias sugestões de beneficiar quem mantiver as árvores em pé em suas propriedades e deu exemplos do que pode ser colocado na lei.
De acordo com Silveira, uma das sugestões, a de criar um "papel verde nacional", partiu da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). "Se um estudo de impacto ambiental determinou que o projeto de uma indústria vai gerar um impacto ambiental X, essa indústria então compraria papéis verdes de um cidadão que tem uma floresta. Ou seja, transforma-se a floresta num bem econômico ou, mais simplesmente, faz a árvore em pé valer mais que a árvore cortada."
Ele compara com a negociação de créditos de carbono. E, segundo ele, quem cortou a vegetação irregularmente e estiver sendo multado também poderia converter a multa na compra desse papel de preservação. "Esse papel é negociável em bolsa, cria-se um ativo circulante para o País. Hoje, apesar de termos a maior floresta do mundo, só obtemos 4% do seu valor econômico."
Outra ideia em avaliação partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele sugere criar um fundo a partir de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outras fontes tributárias para remunerar os pequenos produtores rurais.
"O eixo dessa lei, hoje, é a do comando e controle. Ela estabelece normas e procura a preservação por meio de ameaças punitivas. Vamos mudar e o eixo principal será o econômico. O homem se move pelo bolso", afirma.
Para Raul Telles do Valle, do programa de Política Pública do Instituto Socioambiental (ISA), é fundamental diferenciar quem cumpre a lei de quem não a respeita. E ele considera muito importante premiar, dar benefícios concretos, a quem preserva a floresta.
Em sua opinião, inicialmente, num período de transição, poderiam ser beneficiados aqueles que cumprem a lei. "Na situação atual, em que uma grande parte não respeita a lei, já poderíamos premiar quem a cumpre. Depois, poderíamos passar a premiar aqueles que fazem mais do que a lei exige", afirma. Valle considera que um dos problemas do projeto de lei já aprovado pela Câmara é que hoje o texto "faz o contrário, permite que qualquer um (que desmatou) se regularize". "Ele está igualando todo mundo, é antipedagógico."
Na visão de Assuero Doca Veronez, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), "há uma simpatia quase unânime pela proposta". "Mas eu temo que seja mais um dispositivo que acabe virando letra morta lá na frente."
A ideia pode emperrar na falta de recursos, avalia. Ou beneficiar somente os menores produtores. "Existem cerca de 94 milhões de hectares de floresta dentro das propriedades. Se pagassem R$ 200 por hectare por ano, por exemplo, precisaríamos de R$ 20 bilhões por ano. Não existe esse dinheiro." Por causa disso, Veronez prevê que os possíveis benefícios sejam colocados no Código de uma forma genérica. Depois, o assunto deverá ser melhor trabalhado.
Imposto. O representante da CNA defende a criação de um imposto próprio para beneficiar quem protege a floresta, mas acha a ideia pouco factível no cenário atual, já que o País tem uma altíssima carga tributária.
Para ele, os produtores da Amazônia deveriam ter um tratamento diferenciado, pois precisam manter 80% da floresta dentro das propriedades. No Cerrado, a reserva legal obrigatória cai para 35% e, nos demais biomas, para 20%. Para Veronez, os proprietários que preservam nascentes e têm práticas sustentáveis, como o plantio direto na palha (que protege o solo e reduz a erosão), deveriam ser premiados.
Edição 075 - Novembro 2011
Com recuo de 0,12%, dívida pública fica em R$ 1,8 tri em outubro
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A dívida pública federal ficou praticamente estável em outubro, em R$ 1,8 trilhão, um recuo de apenas 0,12% em relação a setembro.
A dívida interna aumentou 0,51% e ficou em R$ 1,73 trilhão com a incorporação de R$ 15,37 bilhões em juros devidos aos investidores e um resgate maior do que as emissões em R$ 6,66 bilhões.
Já a dívida externa teve queda de 12,38%, alcançando R$ 73,94 bilhões (US$ 43,78 bilhões), devido principalmente à desvalorização do dólar naquela mês em 8,94%.
Em outubro, caiu a parcela com títulos de remuneração pré-fixada no total da dívida, de 35,24% em setembro para 35,03%. Também cresceu a fatia dos títulos indexados pela inflação, que passou de 28,44% para 29,02%.
Já os títulos remunerados pela Selic tiveram a participação aumentada de 31,71% para 32,01%.
Edição 074 - Novembro 2011
Alimentos, combustíveis e serviços puxam desaceleração da inflação
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O recuo, ou os aumentos menores, nos preços de alimentos in natura, dos combustíveis e de alguns serviços provocaram a freada da inflação oficial, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), em outubro.
Após acelerar desde junho, o IPCA perdeu força em outubro e variou 0,43%, abaixo do 0,53% apurados em setembro. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (11) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O resultado fez o índice acumulado em 12 meses ceder pela primeira vez desde agosto e fechar outubro em 6,97% --acima, porém, do teto da meta do governo, de 6,5%.
Ainda assim, a taxa acumulada no ano (5,43%) é a mais alta desde outubro de 2004.
De setembro para outubro, as quedas de destaque, entre os alimentos, ficaram com produtos in natura como tomate (6,53%), cenoura (-6,01%), hortaliças (-4,73%) e açúcar cristal (-1,93%). Também subiram menos e ajudaram a conter a alta do IPCA leite (0,05%), arroz (0,25%) e carnes (0,90%).
As carnes, apesar da desaceleração, ainda mantêm ritmo forte de alta por conta do aumento da renda, segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora da Índices de Preço do IBGE. "Com mais dinheiro no bolso, as famílias estão comendo mais carne."
Para Eulina, a ação do governo também ajudou a combater a inflação. É que a redução da Cide e da mistura do álcool na gasolina (de 25% para 20%) resultaram em menor pressão sobre os combustíveis, segundo a coordenadora do IBGE. O etanol caiu 0,36% em outubro. Já a gasolina desacelerou e subiu 0,17% naquele mês.
Por fim, o grupo de despesas pessoais também contribuiu para segurar a alta do IPCA em outubro. O grupo subiu 0,22%, menos do que o 0,53%.
A perda de ritmo se deve à menor pressão de serviços como empregado doméstico (0,10%) e cabeleireiro (0,54%).
Edição 074 - Novembro 2011
Estudo mostra risco de incêndio na Amazônia com antecipação
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Um novo método promete prever com até cinco meses de antecedência os surtos de incêndios florestais que ocorrem na Amazônia cada vez que uma seca inesperada atinge parte da floresta.
A nova técnica foi apresentada ontem por cientistas da Universidade da Califórnia em Irvine e do Centro Goddard da Nasa. Os pesquisadores elaboraram o método com base em medições feitas entre 2001 e 2009, analisando a influência do clima dos oceanos sobre a floresta.
O modelo de computador que os cientistas criaram conseguiu prever como oscilações no superaquecimento do Pacífico (o El Niño) estão relacionadas a secas no leste da Amazônia. Anomalias de temperatura no Atlântico, por outro lado, favorecem mais o espalhamento de incêndios no sul e sudoeste.
Fazer esse tipo de previsão é complicado porque, além de estimar quando e onde a floresta vai estar seca, é preciso saber onde agricultores vão iniciar os incêndios nas lavouras.
Quando o fogo para limpar o campo de plantio sai do controle é que a floresta começa a queimar.
SALTO DE FÉ
Segundo Yang Chien, autor principal do trabalho, a criação do novo modelo precisou de uma espécie de salto de fé dos cientistas.
"Estudos anteriores em geral separavam esse problema em dois, primeiro observando como a temperatura da superfície do mar afeta as chuvas e, segundo, como o nível de chuvas afeta a ocorrência de fogo", diz. "No nosso estudo, decidimos combinar isso diretamente para inferir como a temperatura do mar afeta os incêndios."
O que os pesquisadores também fizeram foi procurar correlações de longo prazo entre o clima oceânico e o florestal. O mecanismo com que essa influência se dá ainda é pouco compreendido.
"Nós sugerimos que as temperaturas oceânicas durante a estação úmida e no começo da estação seca são muito importantes para recarregar o nível de umidade do solo", diz Chien. "Elas afetam a umidade que alimenta a chuva na estação seca."
O trabalho dos pesquisadores, publicado nesta sexta-feira na revista "Science", segue os passos de um estudo publicado em julho, liderado pela brasileira Kátia Fernandes, que já tinha conseguido previsões até mais precisas que as de Chien, mas apenas para o oeste da Amazônia.
Segundo Fernandes, as duas técnicas podem ajudar a aumentar a robustez dos sistemas de monitoramento do clima da região, que hoje só conseguem identificar secas violentas com três semanas de antecedência.
"No ano passado, que teve uma seca forte, o governo do Acre suspendeu as permissões de queima para os agricultores, porque o tempo já estava seco e a previsão era que continuasse assim", conta. Com uma previsão de três meses, diz Fernandes, os governos podem antecipar o planejamento desse tipo de medida complicada.
Outros climatólogos, porém, ainda são céticos quanto à confiabilidade do método para períodos tão longos.
"Faltou os autores desse estudo trabalharem com as previsões reais, e não só com os dados coletados", diz Alberto Setzer, coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Chien, porém, afirma que o modelo conseguiu uma previsão adequada para meados de 2011. "Só não incluímos no estudo porque a estação seca ainda não tinha acabado."
Edição 074 - Novembro 2011
Brasil produzirá combustível a partir de lodo de esgoto
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O Brasil vai importar da Alemanha um processo de fabricação de combustível limpo --sem emissão de gases do efeito estufa-- que usa esgoto como matéria-prima.
O processo transforma os gases gerados na decomposição do lodo do esgoto em biometano, um tipo de GNV renovável, diferente do derivado de petróleo.
O sistema será implantado em uma estação de tratamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) em Franca (a 400 km da capital) e deve começar a operar em março, ainda em caráter experimental.
O novo combustível já é usado em frotas organizacionais (públicas e privadas) na Europa há uma década. Mas, por aqui, passará por testes.
Orçado em R$ 6 milhões, o projeto é desenvolvido em parceria com a fundação Fraunhofer. A Alemanha repassará R$ 5,1 milhões e a Sabesp bancará R$ 900 mil.
O superintendente de inovação tecnológica da Sabesp, Américo de Oliveira Sampaio, diz que a planta a ser instalada em Franca produzirá 1.900 m³ de biometano por dia.
Cada m3 do gás equivale a um litro de gasolina e, por isso, o volume diário previsto para a unidade corresponde a 10% de todo combustível utilizado hoje pelos 5.057 veículos que compõem a frota da Sabesp no Estado.
"Essa produção inicial pode reduzir a emissão de CO2 em até 16 toneladas por ano", afirmou Sampaio.
Inicialmente, porém, o novo combustível será usado em 49 carros da companhia.
Se a experiência der certo, o biometano pode ser adotado em toda a frota da Sabesp.
MAIS TESTES
Antes, serão necessários três anos de estudos sobre a viabilidade e a logística para distribuição no Estado.
Apesar de produzido a partir do lodo de esgoto, o biometano não tem o cheiro ruim típico do esgoto.
Isso porque o processo de fabricação filtra o H2S (sulfeto de hidrogênio), responsável pelo odor de ovo podre e capaz de corroer o motor.
Também são retirados do gás os siloxanos, substâncias que formam crostas que podem entupir pequenas tubulações da máquina.
Edição 074 - Novembro 2011
Novos estudos reforçam consenso de que Terra está mais quente
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Duas pesquisas recentes reafirmam o consenso científico em torno da realidade do aquecimento global, embora também mostrem as incertezas do fenômeno.
A primeira, coordenada pelo físico Richard Muller, da Universidade da Califórnia em Berkeley, foi divulgado numa conferência nos EUA e aguarda para ser publicado.
Mas já ganhou relevância porque, até o mês passado, Muller era um cético do clima. Para ele, os dados usados para mostrar que o planeta está aquecendo não eram confiáveis.
Decidido a colocar o consenso climático à prova, Muller organizou um estudo, o Best (sigla inglesa de "projeto Berkeley sobre a Temperatura da Superfície Terrestre").
A pesquisa recebeu parte de seu financiamento da fundação Charles Koch, ligada à indústria do petróleo e responsável por bancar outros céticos climáticos e políticos conservadores nos EUA.
Em artigo no "Wall Street Journal", um dos poucos grandes jornais em que a comunidade de céticos climáticos ainda tem voz, Muller explica o porquê de suas dúvidas iniciais sobre o aquecimento global: dados porcos.
O xis do problema são as estações meteorológicas, principais responsáveis por recolher dados de temperatura e criar uma série histórica capaz de dizer se, afinal, o planeta está mais quente.
Seguindo os dados obtidos por essas estações, o IPCC, painel do clima da ONU, estima que a temperatura média da Terra subiu 0,64 grau Celsius nos últimos 50 anos.
Só que há um problema, escreve Muller: 70% dessas estações nos EUA possuem uma margem de erro superior a essa variação.
Além disso, grande parte das medições de temperatura é feita em áreas urbanas, que ficaram mais quentes com asfalto, calçadas e concentração de prédios.
Muller explica que a equipe do estudo Best usou uma série de controles experimentais para contornar esses vieses. Primeiro, eles usaram uma massa maior de registros do que as pesquisas tradicionais sobre o tema.
Resultado: de quase 40 mil estações medidoras de temperatura mundo afora, dois terços mostraram sinais de aquecimento.
Além disso, eles trabalharam com dados de satélite para levantar as tendências de temperatura apenas nas estações de medição em áreas rurais, e não houve diferença em relação às mais urbanas.
E a magnitude do aquecimento é comparável tanto nas estações de boa qualidade quanto nas que trazem dados mais incertos.
"Embora as estações de baixa qualidade tragam temperaturas incorretas, elas ainda assim seguem as mudanças de temperatura", afirma.
INCERTEZAS
Muller e colegas, porém, não investigaram as causas do aquecimento nem o que acontecerá daqui para frente. Nesse último ponto, uma pesquisa publicada recentemente na revista científica "Journal of Geophysical Research" mostra que os cientistas ainda terão muito trabalho pela frente.
Julia Crook e Piers Forster, da Universidade de Leeds (Reino Unido), fizeram uma análise detalhada dos modelos climáticos, as simulações por computador que servem para prever o futuro do clima.
O jeito tradicional de verificar se esses modelos são úteis é tentar ver se eles reproduzem o que ocorreu com o clima no século 20.
Eles conseguem isso, dizem os pesquisadores, mas de um jeito que não depende da força dos feedbacks positivos do clima, ou seja, da maneira como mudanças atuais amplificam o aquecimento futuro. Por exemplo: derreter gelo no Ártico torna a região mais escura. Com isso, ela absorve mais luz solar e esquenta ainda mais.
Por causa disso, é provável que nenhum modelo atual seja capaz de capturar como será o clima do futuro.
Edição 073 - Novembro 2011
Dilma diz que saída para a crise econômica é combater o desemprego
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A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que a saída para crise econômica mundial é enfrentar o desemprego.
Segundo ela, essa foi a resposta defendida pelo Brasil durante a reunião do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, na França, na semana passada.
"A crise econômica mundial, que está abalando, principalmente, os países da Europa e os Estados Unidos, não pode ser resolvida com desemprego e muito menos com a redução dos direitos trabalhistas. A questão do desemprego é extremamente preocupante", disse em seu programa de rádio semanal "Café com a Presidenta".
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam 200 milhões de pessoas sem emprego no mundo, a maioria jovens.
Para Dilma, todos os países devem cooperar para encontrar uma solução à crise econômica.
"O grande desafio para essa crise é o caminho para retomar o crescimento: o caminho do investimento, do consumo e da geração de empregos. Todos concordaram que nós temos de ajudar, fazendo a nossa parte", disse.
Na semana passada, a presidenta descartou uma contribuição direta do governo brasileiro para o Fundo Europeu de Estabilização.
Edição 073 - Novembro 2011
Comércio espera Natal mais conservador em 2011
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A inflação mais alta, o crescimento menor da economia doméstica e o endividamento dos brasileiros, além da crise global, devem presentear os consumidores do país com uma boa dose de cautela neste Natal --artigo raro em 2010.
Isso não quer dizer queda de vendas. A CNDL (Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas) calcula aumento entre 6% e 7% do número de transações comerciais natalinas neste ano --percentual que, no entanto, é bem inferior ao de 10,9% em 2010.
O clima mais conservador do Natal 2011, na avaliação de consultores e varejistas ouvidos pela Folha, deve se traduzir melhor pelo perfil dos produtos que os consumidores levarão para casa e pela estratégia de compra.
"Os consumidores devem mudar o nível de endividamento, optando por itens com preço mais em conta dentro de uma mesma categoria", por exemplo, diz Alexandra Almawi, economista da Lerosa Investimentos.
A dívida total das famílias brasileiras, de acordo com dados da LCA Consultores, é preocupante e já corresponde a 40% da massa anual de renda, considerando os ganhos obtidos com trabalho e os benefícios pagos pela Previdência Social.
As incertezas no cenário externo, com os problemas econômicos na Europa e nos EUA, também pesam mais neste fim de ano.
"Com receio de que a crise internacional tenha impacto na economia doméstica, o consumidor tende a evitar parcelamentos longos", afirma Almawi.
Assim, visitando lojas de grandes redes varejistas em São Paulo, é comum ver os produtos que custam mais - como eletroeletrônicos e linha branca (fogão, geladeira, entre outros) - expostos com uma grande variedade de modelos e preços. E, geralmente, os mais em conta ficam à frente nos mostruários.
Mesmo assim, de acordo com a CNDL, os eletroeletrônicos perderam até 10% de participação no "mix" de produtos das lojas neste Natal, enquanto itens de perfumaria e cosméticos ganharam o dobro de espaço.
"Perfumes e cosméticos são produtos que entraram mais recentemente na lista de preferências dos consumidores da nova classe média. E, pelo valor mais acessível, é uma aposta dos lojistas", diz Roque Pellizzaro Junior, presidente da instituição.
"Vestuário também é beneficiado em um ambiente de consumo mais cauteloso, pois tem uma grande variedade de preços e modelos, além de atender a uma necessidade prática", afirma Marcelo Villin Prado, diretor do Iemi (Instituto de Estudos e Marketing Industrial).
OUSADIA ANORMAL
Ainda na avaliação de Prado, 2010 foi um ano de "ousadia anormal" no consumo, em parte impulsionada por uma "propaganda massiva" de que o país estava imune à crise externa.
"Foi ano eleitoral, e a ideia da crise como 'marolinha' no Brasil estimulou a despreocupação", diz o executivo.
"Mas, considerando que 2010 foi o melhor da história em vendas, um crescimento mesmo moderado em 2011 já é muito bom", diz.
Edição 073 - Novembro 2011
Degradação ambiental ameaça progresso de emergentes, diz ONU.
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Se persistirem as atuais tendências globais de degradação ambiental, a progressiva melhora nos índices sociais dos países emergentes será interrompida antes de 2050, segundo o Relatório de Desenvolvimento de 2011 do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), lançado nesta quarta-feira.
O documento diz: "Se não fizermos nada para deter ou inverter as tendências atuais, o cenário de catástrofe ambiental conduz a um ponto de virada antes de 2050 nos países em desenvolvimento. A sua convergência com os países ricos em termos de progresso no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ao longo das últimas décadas começa a se inverter."
Segundo o Pnud, o mundo tem assistido a um enorme progresso em termos de desenvolvimento humano nas últimas décadas. Desde 1970, o IDH cresceu 41% em termos globais e 61% nos países com IDH baixo, refletindo fortes avanços na saúde, na educação e na renda.
No entanto, o órgão diz que a melhora dos padrões de renda tem estado associado à deterioração em indicadores ambientais fundamentais, como as emissões de dióxido de carbono, a qualidade do solo e da água e a cobertura florestal.
Como resultado, o Pnud prevê que, em 2050, o IDH global será 8% inferior ao que seria esperado caso não houvesse graves problemas ambientais.
A redução se deveria principalmente aos efeitos adversos do aquecimento global na produção agrícola, no acesso à água potável e saneamento e na poluição.
O sul da Ásia e a África Subsaariana, diz o relatório, seriam os principais afetados pela deterioração ambiental, com queda de 12% em seu IDH médio.
O documento afirma ainda que num cenário de "catástrofe ambiental" ainda mais adverso --vasta desflorestação e degradação do solo, reduções dramáticas da biodiversidade e uma aceleração dos fenômenos climáticos extremos--, o IDH global seria aproximadamente 15% inferior à base de referência prevista.
PREÇOS DE ALIMENTOS
Além de dificultar o acesso a bens e serviços essenciais, alerta o Pnud, os fatores ambientais adversos provocariam um aumento dos preços dos alimentos mundialmente em 30% a 50% nas próximas décadas e estimularia a volatilidade dos preços, com graves repercussões nas famílias mais pobres.
Os mais vulneráveis ao aumento de preços seriam os cerca de 1,3 bilhão que trabalham na agricultura, pesca, silvicultura, caça e coleta.
"As previsões sugerem que, em muitos casos, os mais desfavorecidos suportam e continuarão a suportar as repercussões da deterioração ambiental, ainda que pouco contribuam para o problema."
Hoje, diz o órgão, países em desenvolvimento são os que mais sofrem com a perda de chuvas e com o aumento em sua variação, com repercussões na produção agrícola e nos meios de subsistência.
Segundo o Pnud, embora sejam os mais afetados pelas agressões ambientais, os países com IDH baixo foram os que menos contribuíram para as alterações climáticas globais.
Isso porque as emissões per capita continuam muito mais elevadas nos países desenvolvidos, devido ao maior número de atividades com utilização intensiva de energia, como condução de automóveis, uso de ar condicionado em casas e escritórios e consumo de produtos alimentícios transformados e embalados.
O relatório diz que países com avanços mais rápidos no IDH registraram aumentos mais rápidos nas emissões de dióxido de carbono, o que exigiria uma revisão dos atuais moldes de desenvolvimento.
"O crescimento impulsionado pelo consumo de combustíveis fósseis não é um pré-requisito para uma vida melhor em termos de desenvolvimento humano mais gerais. Os investimentos que melhoram a equidade (por exemplo, no acesso a energias renováveis, água e saneamento e nos cuidados de saúde reprodutiva) podem promover a sustentabilidade e o desenvolvimento humano."
RANKING
Em seu ranking de desenvolvimento humano, que neste ano conta com 187 países, o relatório apresentou poucas mudanças nas primeiras posições em relação a 2010.
O índice, que varia entre zero e um (quanto mais próximo de um, maior o nível de desenvolvimento humano), leva em conta as realizações médias de um país em três dimensões: a possibilidade de usufruir uma vida longa e saudável, o acesso ao conhecimento e um padrão de vida digno.
Como em 2010, as cinco primeiras posições ficaram com Noruega (0,943), Austrália (0,929), Países Baixos (0,910), Estados Unidos (0,910) e Nova Zelândia (0,908).
Os países integram um grupo de 47 nações cujo IDH é considerado muito elevado, e que tem Chile (44º lugar, 0,805) e Argentina (45º, 0,797) como únicos países latino-americanos.
Com 0,718 ponto, o Brasil ficou na 84ª posição, na categoria de países com IDH elevado. A nota foi 0,003 ponto superior à do ano passado.
As últimas posições do ranking permaneceram inalteradas: Burundi (0,316), Níger (0,295) e República Democrática do Congo (0,286).
As maiores oscilações positivas no ranking deste ano ocorreram com a Ucrânia (161), Turquia (92) e Malásia (61), que subiram, cada uma, três posições.
Já a Líbia, imersa desde o início do ano em conflitos armados, que no mês passado resultaram na morte do líder Muamar Khadafi, teve a maior oscilação negativa no ranking, caindo dez posições, para 64º.
Edição 073 - Novembro 2011
Problemas ambientais ameaçam avanços no desenvolvimento humano
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As ameaças ambientais podem comprometer avanços no desenvolvimento humano nos próximos anos, e os principais prejudicados serão os países mais pobres do mundo. O alerta é do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório Sustentabilidade e Equidade: Um Futuro Melhor para Todos.
De acordo com o Pnud, os avanços em saúde e renda, que, junto com educação, compõem o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), poderão ser ameaçados pelas conseqüências das mudanças climáticas e da destruição ambiental. "Os resultados alcançados nas últimas décadas poderão ser revertidos se não levarmos em conta o desenvolvimento sustentável, compreender que a desigualdade afeta a degradação ambiental e vice-versa", apontou o pesquisador do Relatório de Desenvolvimento 2011, Alan Fuchs.
Brasil fica em 84ª em ranking de desenvolvimento humano
Veja mapa do desenvolvimento humano
Pelas projeções do Pnud, se o ritmo de evolução do IDH dos últimos 40 anos for mantido, em 2050 a grande maioria dos países terá índices considerados muito elevados. No entanto, essa trajetória pode ser comprometida pelos riscos ambientais, que foram divididos pelo Pnud em dois cenários: desafio e desastre ambiental.
Até 2050, sem os novos desafios ambientais, o IDH global seria 19% maior que o atual, com melhora principalmente nos índices de países em desenvolvimento. No cenário de desafio ambiental, que considera a poluição do ar e da água e os impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura, o IDH global em 2050 seria 8% menor do que no cenário-base. Na hipótese de desastre ambiental, o IDH global seria 15% menor que o projetado para 2050 no cenário básico.
"Sob um cenário de desastre ambiental, a maior parte dos ganhos do início do século será perdida até 2050, com os sistemas biofísicos e humanos sujeitos à pressão do uso excessivo de combustíveis fósseis, da queda dos lençóis freáticos, da desflorestação e degradação da terra, dos declínios dramáticos da biodiversidade, da maior freqüência de eventos climáticos extremos", lista o relatório.
Os impactos serão maiores nos países do Sul da Ásia e da África Subsaariana, mais vulneráveis, por exemplo, aos impactos das mudanças climáticas, tais como a alteração na ocorrência de chuvas e elevação do nível do mar.
O Pnud sugere mudanças significativas na implementação de políticas públicas e investimentos em sustentabilidade para reverter a situação. "É preciso haver uma mudança macro. Um ambiente limpo e seguro deve ser um direito e não um privilégio", avaliou Fuchs.
Entre as medidas, os autores do relatório defendem a criação de um imposto verde, para taxar as grandes transações financeiras internacionais e financiar o enfrentamento das mudanças climáticas e da pobreza extrema. Segundo cálculos do Pnud, uma taxa de 0,005% sobre as negociações cambiais poderia gerar anualmente US$ 40 bilhões para essas causas.
Edição 072 - Outubro 2011
Governo lança medidas para acelerar licenciamento ambiental em obras
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O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
Apelidado pela ministra Izabella Teixeira (Ambiente) de "choque de gestão ambiental", trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no país sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão.
Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo "offshore" por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa).
Os 40 portos do Brasil que funcionam sem licença, entre eles os de Santos e Paranaguá, terão 720 dias para entregar ao Ibama estudos de impacto ambiental de suas atividades. Depois disso, terão sua operação licenciada e não precisarão mais pedir uma licença ambiental a cada dragagem de manutenção que precisarem sofrer.
Também serão regularizados 55 mil quilômetros de estradas já asfaltadas que operam sem licença (entre elas partes da BR-101 e da BR-116). Após a regularização, que terá prazo de 20 anos para ser concluída, as estradas não precisarão mais de licenças ambientais toda vez que for necessária uma obra em sua faixa de domínio, como acessos, viadutos e terceiras faixas.
Também serão alterados procedimentos internos de licenciamento do Ibama e de órgãos que participam do processo, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Esses órgãos terão um prazo definido para enviar ao Ibama os termos de referência, ou seja, os itens que deverão constar do processo de avaliação ambiental de uma obra que afete sítios arqueológicos (no caso do Iphan) ou terras indígenas (no da Funai). Os termos de referência terão validade de apenas dois anos. Ou seja, se o empreendedor demorar demais para entregar os estudos de impacto, perde a chance e tem de recomeçar o processo.
As exigências dos termos de referência e das condicionantes ambientais também serão padronizadas. Elas não incluirão medidas compensatórias que não tenham relação direta com a obra. Por exemplo: a Fundação Palmares, que cuida dos remanescentes de quilombos, não vai mais poder exigir que uma empresa que ganhou a obra de uma rodovia que afeta terras quilombolas pague tratamento dentário para a população, como já aconteceu.
O Ibama só poderá solicitar uma vez ao empreendedor a complementação dos estudos de impacto. Isso deve acabar com o vaivém de pedidos que atrasa as obras. Em compensação, o empreendedor também só poderá responder uma vez aos questionamentos do Ibama. Se não esclarecer todos os itens do pedido, afirma o órgã, a licença será negada. A ideia é forçar um aumento na qualidade dos EIA-Rimas (estudos e relatórios de impacto ambiental).
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, ressaltou que as portarias não visam flexibilizar o licenciamento, e sim dar-lhe eficiência.
"Não estamos fazendo nenhuma alteração nas normas já existentes. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou para tornar mais claro o que a norma preexistente quer", afirmou Trennepohl.
O órgão afirma que seu setor de licenciamentos está sobrecarregado, com um crescimento de 700% entre 2000 (251 processos) e 2011 (1.829 processos), o que faz com que o Ibama seja frequentemente acusado pelo atraso nas obras.
Marília Marreco, assessora especial do Ministério do Meio Ambiente, afirma que as mudanças decorrem de uma necessidade de regulamentação das próprias leis de licenciamento. Segundo ela, a legislação de licenciamento existente hoje "não faz distinção entre um posto de gasolina e uma usina nuclear".
Edição 072 - Outubro 2011
Nasa lança 1º satélite de observação para mudanças climáticas
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A Nasa (agência espacial americana) lançou nesta sexta-feira, a partir da base aérea de Vandenberg, na Califórnia, o primeiro satélite de observação para mudanças climáticas, que também registrará as principais variáveis meteorológicas.
O foguete Delta 2 da United Launch Alliance, com o satélite NPP (National Polar-orbiting Operational Environmental Satellite System Preparatory Project) decolou às 9h48 de hoje (7h48 no horário de Brasília).
O satélite, que tem o tamanho de um veículo utilitário e pesa 2,13 toneladas, será colocado em órbita a 824 quilômetros de altitude e orbitará a Terra quase 14 vezes por dia.
O satélite, com um custo aproximado de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 2,5 bilhão), representa a primeira missão concebida para compilar dados essenciais para melhorar as previsões meteorológicas a curto prazo e ajudará a entender melhor o aquecimento global a longo prazo.
O NPP tem cinco instrumentos que permitirão estudar a temperatura e a água na atmosfera, o impacto das nuvens e dos aerossóis na temperatura, e a resposta das plantas terrestres e marinhas às mudanças ambientais.
O satélite é uma das 14 missões de observação da Terra atualmente administradas pela Nasa. Os gestores do projeto NPP esperam que o satélite permaneça operando por cinco anos.
Edição 072 - Outubro 2011
Brasileiro consome 91 latinhas de bebida por ano
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O Brasil lidera ranking mundial em reciclagem de latas de alumínio: em 2010, 97,6% das latas vendidas foram reutilizadas.
O índice brasileiro, segundo a Abal (Associação Brasileira do Alumínio), superou os do Japão, da Argentina, da média europeia e dos Estados Unidos; respectivamente.
"Desde 2001 estamos com índices superiores a 90%, o que mostra que não se trata de uma flutuação. É um índice consistente", afirmou Renault Costa, presidente da Abralatas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade).
Entre 2009 e 2010, houve crescimento de 21% no volume das reciclagens, de cerca de 198,8 mil toneladas para 239,1 mil toneladas --o que equivale a 17,7 bilhões de latas.
Anualmente, consome-se no Brasil, em média, 91 latinhas por pessoa.
A indústria de reciclagem de embalagens de alumínio movimenta aproximadamente R$ 1,8 bilhão --R$ 555 milhões só em em coleta-- e gera cerca de 3.800 empregos.
Os representantes do setor informaram que, para que tal índice seja sustentado, é necessário que a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos), de 2010, alinhe as políticas estaduais e municipais sobre a reciclagem de embalagens de alumínio, estimule o mercado de resíduos por meio do fortalecimento e do aperfeiçoamento de cooperativas e fomente a reciclagem por meio de desoneração tributária.
O presidente da Abralatas, Renaut Costa, ainda afirmou que o poder público não deve interferir no setor. Ao contrário, deve reconhecer a eficiência dos sistemas de reciclagem existentes e estimulá-los.
Edição 072 - Outubro 2011
Rio volta a ter sistema de aluguel de bicicletas
Prefeito inaugura Bike Rio, com promessa de estações em 14 bairros da zona sul e no centro. Por enquanto, só funcionam 11 em Copacabana. |
O Rio volta a ter, nesta sexta-feira, um sistema de aluguel de bicicletas, em mais uma tentativa da prefeitura de estimular as pedaladas como forma de transporte cotidiano. O sistema ressurge maior e com revisões de conceito, agora batizado de Bike Rio. O Pedala Rio, que foi interrompido em julho, enfrentou problemas com furtos, rede de estações limitadas e uso quase exclusivamente turístico e de lazer. Desta vez, a aposta é um pouco maior: em vez de 150 bicicletas, serão 600, distribuídas em 60 estações. A previsão é de que até 13 de dezembro todas estejam funcionando. Por enquanto, só 11 estações em Copacabana estão em atividade.
O sistema foi reinaugurado na manhã desta sexta-feira pelo prefeito Eduardo Paes, com presença do apresentador Luciano Huck – que apóia a ideia – e da triatleta Fernanda Keller.
O Bike Pro tem bicicletas na cor laranja, característica dos equipamentos, dos uniformes da prefeitura do Rio e do Itaú, banco que patrocina o projeto. A cor marcante pode ajudar a evitar roubos e furtos, mas corre-se também o risco de afugentar alguns usuários, que podem ser confundidos com entregadores do banco.
Há algumas inspirações no sistema que opera em Paris, o Velib, que estimula viagens curtas, para conquistar adeptos no dia a dia. Em Paris, os 30 primeiros minutos são de graça – desde que o usuário tenha aderido a um dos planos de aluguel. No Rio, são oferecidos sem custo os primeiros 60 minutos de todas as viagens, desde que respeitados 15 minutos entre elas.
A tendência inicial é que o Bike Rio esbarre em alguns dos problemas do programa antecessor. O limite inicial das estações, restritas a 11 em Copacabana, deve fazer com que o uso seja mais turístico. Mas a expansão de estações para 15 bairros da Zona Sul, entre eles Leblon, Ipanema, Lagoa, Botafogo, Flamengo, Urca, Jardim Botânico e centro traz a esperança de que a cidade possa, enfim, um sistema mais eficiente de transporte por bicicletas.
Em Paris, a partir do Velib, houve uma mudança de comportamento, com parisienses adquirindo mais bicicletas e interessando-se por fugir dos engarrafamentos em uma forma de transporte saudável. No Rio, o maior problema ainda são os caminhos para os ciclistas. As ciclovias estão limitadas à orla e a poucos bairros fora desse caminho. Mesmo na zona sul, bairros como Botafogo e Flamengo têm ruas estreitas, trânsito pesado, pouco espaço e quase nenhum respeito a quem tenta pedalar junto aos carros.
Edição 071 - Outubro 2011
Ministério do Esporte aponta desvio de R$ 17 milhões em relatório
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Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores.
Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.
Em nota, Dilma afirma que 'não condena ninguém sem provas'.
Após reunião com Dilma, Orlando Silva diz que fica no cargo.
Procuradoria pede ao STF inquérito para investigar Orlando e Agnelo.
Fifa afasta ministro do Esporte de próxima reunião no Brasil.
Os projetos receberam recursos do programa Segundo Tempo, que repassa dinheiro público a ONGs, prefeituras e governos estaduais para incentivar a prática de atividades esportivas em comunidades carentes.
O programa está no centro da crise enfrentada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, desde a semana passada, quando foi acusado de usar os convênios para desviar recursos públicos para os cofres do seu partido, o PC do B. Ele nega as acusações.
Edição 071 - Outubro 2011
Buraco na camada de ozônio chega a nível máximo nesta temporada
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O buraco na camada de ozônio no hemisfério sul chegou a seu nível máximo anual em 12 setembro, ao alcançar 16 milhões de quilômetros quadrados, o 9º maior dos últimos 20 anos. As informações são da Nasa (agência espacial americana) e da Noaa (Administração Atmosférica e Oceânica dos EUA).
A camada de ozônio protege a vida terrestre ao bloquear os raios solares ultravioleta e sua redução adquire especial importância nesta época do ano, quando o hemisfério sul começa a ficar mais quente.
A Nasa e a Noaa utilizam instrumentos terrestres e de medição atmosférica aérea a bordo de globos e satélites para monitorar o buraco de ozônio no polo Sul, os níveis globais da camada de ozônio na estratosfera e as substâncias químicas artificiais que contribuem para a diminuição do ozônio.
"As temperaturas mais frias na estratosfera causaram neste ano um buraco de ozônio maior que a média", disse Paul Newman, cientista-chefe do Centro Goddard de Voos Espaciais da Nasa.
"Embora fosse relativamente grande, a área do buraco de ozônio neste ano estava dentro da categoria que esperávamos, dado que os níveis químicos de origem humana persistem na atmosfera", lamentou.
O diretor da divisão de Observação Mundial da Noaa, James Butler, afirmou que o consumo dessas substâncias que destroem o ozônio diminui pouco a pouco devido à ação internacional, mas ainda há grandes quantidades desses produtos químicos causando danos.
No entanto, a maioria dos produtos químicos permanece na atmosfera durante décadas.
A Noaa esteve monitorando o esgotamento do ozônio no mundo todo, incluindo o polo Sul, de várias perspectivas, utilizando globos atmosféricos durante 24 anos para recolher os perfis detalhados dos níveis de ozônio, assim como com instrumentos terrestres e do espaço.
Edição 071 - Outubro 2011
Lixo 'útil' poupa recursos naturais e energia, mas importação ainda é tabu
Tipos de lixo não aproveitáveis e proibidos entram no País 'disfarçados' de recicláveis e atrapalham importação de material reutilizado na cadeia produtiva da indústria; em 2010, o Brasil importou 201 mil toneladas de resíduos para reuso |
A importação de resíduos é estratégica para alguns setores industriais brasileiros, com destaque para a siderurgia, a indústria do alumínio, do papel e do PET. A indústria usa as sobras do processo produtivo em sua cadeia novamente, o que reduz a quantidade de matéria-prima retirada do planeta e as emissões relativas a esse processo. Mas o tráfico ilegal de lixo considerado perigoso, que entra junto com alguns tipos de resíduo, atrapalha a indústria da reciclagem e perpetua o preconceito contra a importação desse material, considerado pela indústria como insumo.
O País importou no ano passado 201.075 toneladas de sucata de ferro, aço e alumínio, resíduos de PET em flocos e aparas de papel. Segundo o relatório Lixo Sem Fronteiras na União Europeia, de 2009, a produção de alumínio com base em matéria reciclada usa 5% da energia necessária para a obtenção do produto partindo da bauxita. A produção de 1 quilo de papel a partir do papel reciclado gasta a metade da energia.
"Sucata de aço e ferro é considerada matéria-prima importantíssima. Seu uso reduz as emissões de CO2 e o consumo de recursos como água e energia", afirma Cristina Yuan, diretora de assuntos institucionais e sustentabilidade do Instituto Aço Brasil. Segundo ela, tudo pode voltar para a cadeia produtiva. "De prego a restos de navios. É a nossa vantagem sobre outros materiais."
Edição 071 - Outubro 2011
Governo estuda privatizar parques nacionais
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Depois dos aeroportos, o governo Dilma Rousseff estuda conceder à iniciativa privada também alguns parques nacionais. As ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) assinaram ontem um acordo para a "modernização da gestão" de unidades de conservação do país, o que inclui de concessões de serviços até parcerias público-privadas para a administração dos parques.
Segundo Izabella, uma avaliação do modelo de concessão deve estar pronta no primeiro semestre do ano que vem. Os primeiros parques nacionais a participarem da experiência serão os de Jericoacoara e Ubajara, no Ceará, e os de Sete Cidades e da Serra das Confusões, no Piauí.
Mas outros parques com grande potencial de visitação, como Fernando de Noronha (PE), Anavilhanas (AM) e Lençóis Maranhenses (MA), também estão na mira do governo.
A idéia é que os parques sob concessão tenham um aumento de visitação e dupliquem seu orçamento por hectare. O Brasil é um dos países megadiversos que investem menos por hectare de unidade de conservação: cerca de US$ 4, contra US$ 15 da Argentina.
"Queremos chegar a US$ 10", disse Izabella Teixeira.
As concessões de serviços já funcionam em parques como o do Iguaçu (PR), que gera para o município de Foz do Iguaçu R$ 120 milhões por ano, segundo a ministra.
O Instituto Chico Mendes, que gerencia as áreas protegidas, tem um orçamento anual na casa dos R$ 300 milhões.
Edição 070 - Outubro 2011
Computador mais rápido do mundo vai pesquisar energias do futuro
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O governo americano pediu à empresa Cray Inc. que crie o computador mais rápido do mundo, batizado de Titan, que será usado nas pesquisas sobre as energias do futuro, informou a empresa.
Em um comunicado divulgado nesta terça-feira (11), a Cray Inc. anunciou ter assinado um acordo com o governo para melhorar a performance do atual supercomputador do Departamento de Energia, o Jaguar, que passará a se chamar Titan.
O supercomputador, que fica localizado no Laboratório Nacional de Oak Ridge, Tennessee, do DOE, será equipado com os chips mais recentes das fabricantes californianas AMD e Nvidia.
A performance do Titan será de 2,3 quatrilhões de cálculos matemáticos por segundo, ou 2,3 petaflops. O petaflop é uma medida da velocidade de processamento de um computador que equivale a um quatrilhão de operações por segundo.
A capacidade máxima do supercomputador será de 10 a 20 petaflops, e ele deve começar a funcionar em 2013. Com essa velocidade, será "mais de duas vezes mais rápido e três vezes mais eficiente em termos de energia do que o computador mais rápido atualmente, localizado no Japão", afirmou a Nvidia.
"Todas as disciplinas científicas poderão se beneficiar desse aumento significativo da potência de cálculo, abrindo caminho para novas descobertas", assinalou o diretor de informática do laboratório, Jeff Nichols, citado no comunicado.
"O Titan será usado em uma variedade de importantes projetos de pesquisa, incluindo o desenvolvimento de biocombustíveis comercialmente viáveis, motores mais limpos, energia nuclear mais segura e energia solar mais eficiente", acrescentou o funcionário.
Segundo o laboratório, a potente máquina será destinada aos biocombustíveis, à biomassa, à forma de consumir mais combustíveis poluindo menos, ao desenvolvimento de novos materiais para células fotovoltaicas e a prolongar a vida útil das centrais nucleares.
Edição 070 - Outubro 2011
Air France testa vôo com metade das emissões de CO2
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A companhia Air France e o fabricante aeronáutico Airbus realizaram na quinta-feira (13) um vôo comercial entre Toulouse e Paris movido a uma mistura de bicombustíveis que permitiu reduzir pela metade as emissões de dióxido de carbono (CO2).
O experimento foi apresentado como o vôo com a menor emissão de gases poluentes do mundo. O trajeto foi feito por um Airbus A321 no qual metade do combustível foi obtido com azeites usados. Além disso, o peso de diversos equipamentos, como dos assentos e de materiais usados na cabine, foram reduzidos.
Foram aperfeiçoados os procedimentos nos aeroportos de saída e chegada, nas operações de decolagem e aterrissagem e durante o vôo, com o objetivo de economizar combustível.
Ao querosene foram acrescentados 50% de uma espécie de biocarburante elaborado por hidrotratamento. No final, a emissão de CO2 por passageiro e quilômetro ficou em 54 gramas, metade do consumido normalmente.
Para minimizar ainda mais o uso de combustível, a energia usada para a climatização em terra foi feita com geradores elétricos. Após pousar na pista do aeroporto, a aeronave desligou um de seus motores.
A busca durante todo o trajeto de uma velocidade ótima ainda permitiu reduzir em 10 % o combustível empregado. Com as medidas, a companhia espera economizar 1.700 toneladas de combustível.
A Air France assinalou em comunicado que está realizando "uma política ambiciosa para melhorar a eficácia energética de seus aviões". Nesse sentido, indicou que a idade média de sua frota é de 8,9 anos para as aeronaves de trajetos longos e de 9,5 anos para percursos menores.
Edição 070 - Outubro 2011
Ações humanas podem provocar terremotos, diz pesquisador
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Não são somente as forças da Natureza que provocam terremotos. Há mais de meio século que projetos de engenharia vêm provocando terremotos, e a ocorrência é muito mais comum do que se pensa. A afirmação é do professor e pesquisador do Observatório Terrestre Lamont-Doherty, de Nova York, Leonardo Seeber.
Alguns dos sismos geraram catástrofes como o ocorrido em 1967, que estava associado à construção da represa de Koyna, na Índia, comenta Seeber. "Sem dúvida, este e muitos outros terremotos foram desencadeados pela ação humana."
O pesquisador lembra que normalmente não é fácil diferenciá-los dos desastres naturais. "Os representantes das empresas responsáveis geralmente se recusam a admitir a responsabilidade e dificultam a obtenção de dados que comprovem essa influência'', afirma.
Até um pequeno aumento de pressão pode levar à ruptura de uma falha geológica, diz Seeber, e os seres humanos tendem a causar esse aumento de duas formas: alterando a pressão sobre a crosta, geralmente com a construção de lagos artificiais, que tornam a pressão maior, e com a exploração de pedreiras e campos petrolíferos, que a diminuem.
Seeber diz que é improvável que o processo de fratura hidráulica, que usa um grande volume de água, areia e substancias químicas para liberar gás natural de rochas compactas, desencadeie terremotos.
Edição 070 - Outubro 2011
Ranking põe trabalhadores brasileiros entre os mais 'engajados' do mundo
Lista com 18 países traz Brasil em 3º lugar, atrás somente de Índia e China; países desenvolvidos europeus ficam para trás |
Os empregados brasileiros estão entre os mais engajados no trabalho, segundo uma pesquisa internacional que colocou os funcionários de empresas no país em terceiro em um ranking de 18 países.
A pesquisa, realizada pela consultoria ORC International, considera como engajado o empregado que fala bem da empresa e de seus produtos, tem interesse em continuar sendo parte da organização e em buscar seus objetivos e se esforça para ir além das expectativas básicas de sua função.
Em um índice de 0 a 100, o engajamento dos empregados brasileiros foi classificado em 64, atrás somente dos chineses (67) e indianos (74).
Segundo a ORC International, a pesquisa mostra o impacto que as mudanças econômicas globais vêm tendo sobre o ambiente de trabalho, já que os três primeiros do ranking são países com crescimento acelerado nos últimos anos.
No outro oposto, três das últimas cinco posições do ranking são ocupadas por economias desenvolvidas europeias (Grã-Bretanha, França e Espanha), e a última posição é ocupada pelo Japão.
"Sem dúvida os maiores beneficiários da crise econômica têm sido os grandes mercados emergentes. Enquanto os países com economias avançadas lutavam para manter o fluxo de capital por meio de seus sistemas financeiros prejudicados, economias emergentes como a China, a Índia e o Brasil estavam destinados a se adaptar e prosperar", comentam os autores da pesquisa.
A China foi o país que mais se destacou no ranking deste ano, subindo sete posições em relação ao ano passado e tomando a segunda posição do Brasil.
Por outro lado, a Grã-Bretanha e a Austrália caíram quatro posições cada no ranking, ocupando respectivamente a 17ª e a 14ª posições.
Apesar do alto nível de engajamento geral medido pela ORC International entre os trabalhadores brasileiros, a pesquisa coloca o país apenas em 11º entre os 18 pesquisados quando é analisada somente a percepção sobre o ambiente de trabalho.
O país perdeu cinco posições no ranking sobre ambiente de trabalho entre 2010 e 2011. Segundo a consultoria, "se os índices nessa área continuarem a cair, a bolha do engajamento no Brasil pode estourar no futuro próximo".
"Assim como os mercados emergentes e os níveis de crescimento rápido levaram à formação de bolhas perigosas na economia, o engajamento dos trabalhadores está longe de estar imune a essas tendências", observa a pesquisa. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Edição 069 - Outubro 2011
Pela terceira vez, Brasil lidera ranking de combate à fome
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BRASÍLIA - O Brasil lidera pela terceira vez o levantamento da ONG ActionAid, divulgado nesta segunda-feira, que lista os países que mais combatem a fome. Desta vez, o anúncio de mais investimentos para a agricultura familiar levou o Brasil ao topo do ranking. Malauí, Ruanda, Etiópia e Tanzânia completam as cinco primeiras posições.
O relatório lista resultados do Programa Fome Zero, que levou à redução da desnutrição infantil em 73% entre 2002 e 2008, e elogia a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal em fevereiro de 2010.
A iniciativa mais recente do país no combate à insegurança alimentar, segundo a ONG, foi o anúncio de R$ 16 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, para investimentos na produção de alimentos, geração de renda no campo e organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais.
Apesar dos bons resultados, segundo a ActionAid, o Brasil precisa avançar na distribuição de terras, uma das mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório, 56% da terra agricultável estão nas mãos de 3,5% dos proprietários rurais. Os 40% mais pobres têm apenas 1% dessas terras.
- O país precisa resolver a profunda desigualdade no acesso a terra e assegurar que os novos processos de crescimento não gerem novas exclusões por meio do deslocamento das populações. E ainda há 16 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, altamente vulneráveis à fome. Essas pessoas são profundamente excluídas, são necessárias políticas públicas muito específicas e desenhadas para esse grupo - avaliou o coordenador executivo da ActionAid Brasil, Adriano Campolina.
Segundo ele, pode ser compartilhada com outros países a experiência brasileira em iniciativas de transferência de renda e políticas de proteção social e segurança alimentar, como os programas de merenda escolar e de construção de cisternas em regiões semiáridas.
Na avaliação global, o levantamento aponta que apesar de recentes avanços no combate à fome e à insegurança alimentar, o mundo está prestes a enfrentar um agravamento da crise de oferta de alimentos. Entre as causas estão os efeitos das mudanças climáticas e a perspectiva de aumento de preço dos alimentos, que deverá levar mais 44 milhões de pessoas à pobreza. De acordo com a ActionAid, a demanda de terras para a produção de biocombustíveis deve continuar inflacionando o preço dos alimentos.
De acordo com Campolina, a crise econômica também deve frear os esforços internacionais de combate à fome.
- Em um ambiente de crise há menos recursos disponíveis tanto para a ajuda externa quanto para o investimento doméstico em agricultura, o que pode levar a uma diminuição dos recursos que poderiam ser destinados à agricultura familiar e sustentável. Apesar que boa parte do que se ouviu até hoje sobre promessa de ajuda dos países ricos não constitui novos recursos - acrescentou.
A ONG sugere que o G20, as 20 maiores economias do mundo, inclua a crise alimentar na pauta de sua próxima reunião, em novembro, em Cannes, na França, e se comprometa, por exemplo, a garantir investimentos às pequenas propriedades dos países pobres e a frear a especulação de terras para a produção de biocombustíveis.
- O G20 tem que tomar as medidas concretas para cumprir a prioridade de combater a fome. A prioridade não pode ser salvar grupos financeiros que especulam com commodities agrícolas ao custo da fome das populações pobres. É preciso investir em pequenos agricultores que produzem alimentos para consumo local e dinamizam mercados domésticos, apoiar a criação de estoques de alimentos nacionais e regionais e controlar a especulação financeira com produtos agrícolas - defendeu o coordenador.
Edição 069 - Outubro 2011
Animais estão encolhendo devido à mudança climática
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Os efeitos da ação humana sobre o ambiente, que provoca a mudança climática, são conhecidos. Entre eles, pode-se citar o degelo acelerado no Ártico e a intensificação das chuvas e dos incêndios. Agora, cientistas analisam como os animais estão sendo afetados.
Um estudo recente, publicado na edição on-line "The American Naturalist", indica que as altas temperaturas podem fazer com que determinadas espécies "encolham". A consequência imediata é que a reprodução é comprometida, com menos crias nascendo, e uma provável alteração de toda a cadeia alimentar.
Essa relação entre o tamanho e as alterações na temperatura, já comprovada anteriormente, mas nunca explicada totalmente, afeta somente os animais de sangue frio --como insetos, crustáceos, peixes, anfíbios e répteis--, que dependem de fontes externas de aquecimento como a luz do sol para se manterem aquecidos.
A pesquisa foi feita com 34 tipos de crustáceos copépodes, pelo doutorando Jack Forster, da Universidade de Londres. Segundo ele, as criaturas diminuíram uma média de 2,5% para cada um grau Celsius elevado.
Forster diz que esse fenômeno mudaria a cadeia alimentar em duas frentes. Menores, os animais de sangue frio passariam a comer outras espécies.
Por sua vez, quem está acima deles na cadeia alimentar teria que gastar mais tempo procurando comida para obter a quantidade suficiente.
Ou seja, a codependência entre as espécies seria mudada e levaria um tempo para se adaptarem.
Edição 069 - Outubro 2011
Preço dos serviços sobe mais que a inflação desde 2006
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Nos últimos cinco anos, a inflação dos serviços tem ficado acima da inflação total, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 12 meses até setembro, a inflação dos serviços ficou em 9,84% e o IPCA acumula alta de 7,31%.
"Neste ano e no próximo não deverá ser diferente", diz o economista da consultoria Tendências Thiago Curado, lembrando o elevado nível de indexação, na casa de 40%, que persiste na economia, sustentado especialmente pelo salário mínimo. Para um IPCA projetado pela consultoria de 6,6% em 2011 e de 6% em 2012, ele estima que os preços dos serviços devam subir 8,5% a cada ano.
A dificuldade de reduzir a inflação de serviços se deve ao aumento da própria procura por serviços, mantida em boa parte pela nova classe média, que mudou a estrutura social do País. "Entre 2003 e 2011, cerca de 40 milhões de pessoas terão ingressado na classe média", calcula o coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri.
Com mais emprego e renda no bolso, proporcionada pelo próprio setor de serviços, essa população emergente ampliou sua lista de despesas, que anteriormente estava concentrada em produtos. Com isso, ajuda a manter a demanda aquecida por serviços.
Edição 069 - Outubro 2011
Investimentos em baixa já impactam economia em 2011
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Os investimentos entraram num novo e mais baixo ritmo de crescimento. A perda de fôlego aparece na construção civil e também na fabricação doméstica de máquinas e equipamentos, o que se reflete no resultado da economia.
O novo cenário entrou nas previsões do governo no fim de setembro. No mais recente relatório de inflação, o Banco Central reviu a expansão dos investimentos neste ano de 6,4% para 5,6%.
Sob este cenário, a taxa de investimento do país fechará o ano praticamente sem sair do lugar em relação ao ano passado. Vai de 18,4% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) para 18,7%.
A taxa indica quanto do que é produzido hoje está sendo reinvestido para impulsionar o crescimento no futuro. "[A taxa de investimento] não subir neste ano representa uma queda", afirma o economista David Kupfer, da UFRJ.
Embora ainda não tenha fechado a estimativa para os investimentos no terceiro trimestre, o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, estima que o resultado deverá ser "muito fraco, talvez ligeiramente negativo". E, diz, o mesmo pode se repetir no quarto trimestre.
Na construção civil, o desânimo é evidente.
O Minha Casa, Minha Vida 2 está atrasado. O governo federal levou sete meses para definir os novos valores que pagará aos construtores pelos imóveis, o que só foi acertado semana passada. Segundo informações do setor, a construção de cerca de 90 mil unidades esperava definição. Depois dessa etapa, ainda leva-se alguns meses para dar partida a essas obras.
Além disso, os lançamentos de edifícios residenciais recuam desde maio em São Paulo e no Rio.
"No ano passado, faltava equipamento, material, o setor estava extremamente aquecido. Neste ano, a escassez de recursos arrefeceu", comprova o presidente da comissão de materiais e equipamentos da CBIC, Sarkis Curi. Pesquisa feita em agosto pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) com empresários do setor mostra que a expectativa sobre negócios atingiu o mais baixo patamar desde janeiro de 2010.
"O otimismo está menos disseminado entre estes empresários", afirma o economista da CNI Danilo Garcia.
O setor de máquinas e equipamentos brasileiro também é só queixas. Embora registre crescimento no faturamento de 9% até agosto, ante o ano anterior, segundo informações do setor, o ganho ocorreu apenas no preço. A atividade nas fábricas está abaixo da do ano passado e o emprego recua desde maio.
A importação de máquinas cresceu e resultará em déficit no setor de US$ 19 billhões neste ano, diz estimativa da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos.
Estudo feito pelo economista Francisco Eduardo Pires de Souza, da UFRJ e hoje consultor do BNDES, indica que o dólar ganhando força e a taxa de desemprego a níveis historicamente baixos sugerem o fim de tempos de crescimento alto com taxa de investimento baixa.
Economistas estimam que, para crescer a uma taxa de 5% é preciso que a taxa de investimentos supere a marca dos 20% do PIB.
Edição 068 - Outubro 2011
Navio de R$ 75 milhões vai ajudar Brasil a explorar o pré-sal
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O Brasil terá no ano que vem seu primeiro grande navio oceanográfico. A compra está sendo finalizada em um estaleiro chinês por um consórcio formado por governo, Vale e Petrobras, e deve ser anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff.
O barco, de cerca de 80 m de comprimento, terá capacidade para 90 pessoas e autonomia para ficar até três meses seguidos no mar.
O brinquedo é caro, mas responde a uma necessidade antiga do país: a de ter uma plataforma de pesquisa oceânica capaz de explorar o Atlântico Sul, a porção de mar menos conhecida do planeta. Hoje quase não há navios totalmente dedicados à pesquisa no país.
"Com 4,5 milhões de quilômetros quadrados de mar, um navio é pouco. Precisamos de dúzias", disse à Folha o almirante Ilques Barbosa Junior, secretário de Ciência e Tecnologia da Marinha.
A conta trai um dos objetivos por trás da compra: 4,5 milhões de km2 é a área de mar sobre a qual o Brasil se autoconcedeu soberania econômica, na chamada plataforma continental. Trata-se de uma área maior que a Zona Econômica Exclusiva, que soma 3,5 milhões de km2.
FRONTEIRA
Essa fronteira marítima, declarada pelo Brasil no âmbito da Unclos (Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar), é uma extensão geológica do pré-sal e provavelmente contém reservas ainda desconhecidas de petróleo, gás e minérios.
Para exercer plenos direitos sobre a plataforma continental, porém, o país precisa fazer pesquisa. E até agora não está equipado para isso.
Daí o interesse da Petrobras e da Vale, que aceitaram o pedido do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, para que bancassem a parte do leão da compra do navio.
"Há muita pesquisa básica que é de interesse estratégico das empresas", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa do ministério, Carlos Nobre.
A Marinha também tem interesse em ocupar a zona do pré-sal, e manter navios oceanográficos na região é uma forma de fazer isso.
O ministério realizou uma consulta a oceanógrafos sobre os equipamentos que eles gostariam de ter no barco. A resposta foi uma "lista de compras" com 48 itens, que inclui até uma broca para coletar amostras de rocha.
"A gente participa como coadjuvante de vários grandes programas, porque temos instrumentação, mas não temos plataforma [navio] para entrar no clube", afirma Carlos Eiras Garcia, diretor do Instituto de Oceanografia da Furg (Universidade Federal de Rio Grande).
Segundo Nobre, o governo estuda a aquisição de um segundo navio oceanográfico, em 2014, a ser produzido por um estaleiro nacional.
Garcia afirma que a comunidade científica está animada com o navio, mas ainda não foi chamada para conversar. "A longo prazo, o que precisamos é de um instituto oceanográfico nacional, nos moldes do que têm os EUA."
Edição 068 - Outubro 2011
'Folha artificial' transforma luz solar em combustível
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Cientistas americanos desenvolveram uma "folha artificial" que transforma a luz do sol em um combustível químico capaz de ser armazenado e usado posteriormente, segundo um estudo publicado esta sexta-feira na revista científica "Science".
Quando colocada em um contêiner com água, a célula solar de silício --equipada com materiais catalíticos nas duas faces-- produz bolhas de oxigênio de um lado e bolhas de hidrogênio do outro, que podem ser separadas e coletadas.
Os gases alimentam então uma célula combustível, que os recombina dentro d'água, enquanto gera uma corrente elétrica, explicou o chefe das pesquisas, Daniel Nocera, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts).
O artigo da "Science" dedicado ao dispositivo também foi assinado por seis cientistas da empresa especializada em energia solar Sun Catalytix, fundada por Nocera.
Segundo o pesquisador, a folha é feita inteiramente de materiais abundantes e baratos.
A manta de silício semicondutor é coberta de um lado por um catalisador à base de cobalto, que libera o oxigênio, e do outro, por uma liga de níquel, molibdênio e zinco, que separa o hidrogênio.
"Penso que haverá oportunidades reais para esta idéia", antecipou Nocera, em um comunicado que acompanhou o artigo.
O dispositivo "é superportátil, não precisa de fios, é leve, e não exige muito em termos de equipamento adicional, além da forma de capturar e armazenar os gases que borbulham", acrescentou.
Apesar dos bons prognósticos, o dispositivo não ficará pronto para produção comercial até que sistemas sejam desenvolvidos para coletar e usar os gases, afirmou.
"Foi um passo", resumiu Nocera. "Está na direção certa."
Edição 068 - Outubro 2011
Governo muda tributação do café e quer aumentar exportação
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O governo alterou a tributação na cadeia de produção e exportação de café para incentivar a maior concorrência entre os produtores e a venda ao exterior de produtos mais elaborados.
Segundo a Receita Federal, as mudanças não terão impacto no recolhimento de impostos, ou seja, o valor pago pelos produtores continuará o mesmo.
Medida provisória publicada nesta sexta-feira prevê que apenas a indústria pagará PIS/Cofins. Produtores, atacadistas e revendedores que comercializarem o grão cru não terão de arcar com a alíquota de 9,25% referente ao tributo.
Em compensação, a indústria torrefadora passará a ter um crédito de 80% sobre essa alíquota.
Até agora, apenas os produtores pessoa física eram isentos do tributo e os vários entes ao longo da cadeia recebiam créditos variáveis (em média de 35%) para compensar o imposto já pago pelo seu fornecedor.
Segundo o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa, o novo modelo vai simplificar o recolhimento do imposto e igualar os produtores, o que estimulará a competição.
Além disso, para a exportação, o governo estipulou que o crédito sobre a venda do grão cru será de 10%, enquanto aquela para o produto torrado, moído ou trabalhado de alguma forma chegará a 35%.
"Isso faz parte de uma política econômica de incentivar a exportação de produtos mais elaborados", completou.
IPI
A medida provisória publicada hoje traz também a previsão de que países que tenham acordo bilateral na área de automóveis com o Brasil poderão exportar carros de acordo com esses acordos, sem pagar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) maior instituído para carros importados no dia 15 de setembro.
A mudança tem como objetivo incluir o Uruguai na lista de países que podem exportar ao Brasil sem a majoração do imposto, como havia sido anunciado nesta semana.
DEFESA
O governo desonerou também a venda de produtos para as Forças Armadas, que serão isentos de PIS, Pasep, Cofins e IPI, o que dará uma redução de cerca de 30% na carga tributária do setor.
A medida vale também para os vendedores de insumos para a indústria bélica --como aço, pólvora e parafuso-- desde que a venda final seja para os militares.
Edição 068 - Outubro 2011
Inflação ameaça retorno de renda fixa
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Com previsão do mercado de inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 6,52% em 2011, a maioria dos investimentos em renda fixa corre sério risco de terminar este ano com rendimento real negativo ou praticamente zero, informa reportagem de Toni Scriarretta para a Folha.
Se confirmada a previsão do mercado, será a primeira vez desde 2003 que o IPCA romperá o teto da meta estabelecida pelo governo, obrigando o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a cumprir o ritual de explicar publicamente as razões desse fracasso.
O IPCA-15 de setembro, que funciona como uma prévia do IPCA cheio, já está em 7,3% em 12 meses.
E não há muito o que fazer para conseguir uma proteção de última hora contra o aumento de preços, segundo especialistas. A proteção contra inflação, normalmente feita através de fundos de investimento e títulos do Tesouro Direto que rendem o IPCA mais juros, só funciona para quem "comprou" o seguro com certa antecedência (normalmente, quando a inflação não preocupa).
Quem procurar proteção agora "entrará na alta", pagará caro pelos papéis e fundos e terá proteção mínima em curto prazo. Mas terá garantia de retorno real se a inflação persistir em 2012, 2013 em diante --não são poucos os analistas que veem anos de taxas firmes pela frente. Para 2012, a expectativa do mercado já é de IPCA em 5,52%.
A boa notícia é que é possível recuperar o atraso (ou as perdas). Existem diversas estratégias e opções de investimento para quem não quer apanhar sempre da inflação.
Edição 067 - Setembro 2011
Veja onde descartar objetos obsoletos, como celulares e lâmpadas
De um ano para o outro, o seu computador fica obsoleto. O celular passa de item cobiçado a peça pré-histórica em questão de meses. Imagine se esses produtos, e mais baterias de carro, exames de raio-X e lâmpadas fluorescentes fossem dispensados como entulho comum. |
As baterias de carro contêm chumbo, que gera problemas ao sistema nervoso, enfraquece os ossos, causa anemia. Essas substâncias tóxicas podem se instalar em seu corpo de forma simples: uma vez despejadas no solo, têm suas matérias-primas decompostas, são ingeridas por vermes e minhocas e, em contato com o lençol freático, entram na cadeia alimentar por meio das plantas. Como você é o último componente desse ciclo, consome as substâncias absorvidas ao longo do processo.
As lâmpadas fluorescentes contêm vidro e metal, e são compostas por fósforo e mercúrio. O fósforo favorece o surgimento de câncer e provoca lesões nos rins e no fígado; o mercúrio, se inalado, pode causar dor de cabeça, febre, fraqueza muscular. A esses "poluidores" se unem outros, como computador e pneu, todos com componentes tóxicos na composição.
O Brasil é o país que mais descarta computadores pessoais per capita --0,5 kg por habitante--, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Na China é de 0,2 kg por pessoa.
O número dessas máquinas vendidas no país sobe 15% a 20% ao ano: em 2010, atingiu 13,3 milhões, de acordo com a consultoria IT Data.
No mundo todo, são geradas 40 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos anualmente, sendo que apenas 10% passam por reciclagem de forma apropriada.
O trabalho de desmontagem e o reaproveitamento é pouco conhecido por aqui, segundo o Cedir (Centro de Descarte e Reuso de Resíduos de Informática da USP).
REAPROVEITAMENTO
Para entender a importância de dar destino certo ao velho aparelho de TV ou ao computador, é preciso se dar conta de que quase 50% dos eletroeletrônicos é composto de plástico e ferro, insumos largamente aproveitáveis. O chumbo volta à ativa como matéria-prima. O vidro das telas gera cerâmica vitrificada, empregada em pisos.
Grande parte do asfalto vem dos pneus que são dispensados adequadamente. Embora a valorização energética --em caldeiras de indústrias, por exemplo-- seja o principal destino, boa parte deles é utilizada para fazer asfalto ecológico, piso de quadras poliesportivas e artefatos de borracha, como tapetes e sapatos.
Segundo a Reciclanip, entidade responsável pela coleta de pneus e ligada à Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), em 2010 o Brasil reciclou mais de 300 mil toneladas de pneus, equivalente a quase 62 milhões de unidades de carros.
ONDE DESCARTAR
Jogar o lixo no lugar certo ajuda a sustentabilidade do planeta porque significa economia e aproveitamento de matéria-prima. Por isso, alguns países fazem recomendações oficiais para o descarte correto do produto.
No Brasil, uma iniciativa desse tipo seria de grande valia, porque só em São Paulo o volume mensal de compra de óleo é de mais de 20 milhões de litros, segundo pesquisa da Nielsen. Aqui, algumas empresas e hospitais fazem a coleta daquilo que já não serve mais para você.
Edição 067 - Setembro 2011
Transporte público e mobilidade são desafios para Dia Mundial sem Carro
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Para cumprir as recomendações do Dia Mundial sem Carro, os brasileiros teriam que deixar 38,9 milhões de veículos na garagem se fosse hoje.
O número corresponde à quantidade de automóveis de passeio que trafegam no país, segundo dados de agosto do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
A frota total --inclui motocicletas, caminhões, ônibus, utilitários, tratores e outros veículos-- já supera 68,5 milhões de unidades.
Passar um dia sem carro nas cidades brasileiras implica enfrentar pelo menos dois desafios: o transporte público, que não está preparado para atender à demanda com qualidade, e o planejamento nas cidades, que não privilegia a locomoção a pé ou de bicicleta.
"As pessoas precisam se locomover. E do jeito que são planejadas, nossas cidades não oferecem condições para que as pessoas não precisem usar um meio não motorizado. O trabalho, os serviços públicos, as escolas e os locais de lazer estão longe da casa das pessoas", avalia Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, movimento que reúne mais de 600 organizações da sociedade civil.
A dependência do automóvel fica evidente nas estatísticas da frota do país, que mostram o aumento do transporte individual.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos 15 anos, a frota de automóveis cresceu 7% ao ano e a de motocicletas, 15%.
"Temos um grau de dependência do automóvel muito grande. Usar o serviço coletivo não é fácil, porque a qualidade não é boa. E também falta infraestrutura para o transporte não motorizado", pondera o professor do programa de pós-graduação em transportes da UnB (Universidade de Brasília) Paulo César Marques.
Uma pesquisa da Rede Nossa Paulo concluiu que 60% dos paulistanos estão dispostos a deixar o carro em casa e usar o transporte público, desde que o serviço seja de qualidade. "As pessoas podem continuar comprando carro. Não é esse o problema. O problema é comprar e ter que usá-lo diariamente", avalia Grajew.
Além dos problemas do transporte público e de cidades pouco sustentáveis do ponto de vista da mobilidade, há um elemento cultural da valorização do automóvel, que, segundo Grajew, pode ser chamado de "superglamourização" do carro. "É uma questão cultural. As pessoas têm vontade de ter um carro", resume Marques, na UnB.
Apesar dos desafios, a mudança para um modelo de mobilidade urbana mais sustentável --com menos carros nas ruas e mais investimentos em transporte público e meios alternativos de locomoção-- será inevitável, segundo Grajew. "Não há muitas opções. A mudança vai acontecer pelo agravamento da situação nas cidades ou pela conscientização."
Para o professor da UnB, que troca o carro pela bicicleta sempre que possível, a sociedade tem que pressionar o Poder Público para a mudança de foco dos investimentos em transporte. "A prioridade das políticas públicas têm sido o transporte individual, não o coletivo. Mas o fato de as pessoas começarem a experimentar o quanto é agradável andar a pé ou de bicicleta ajuda a desenvolver a crítica e elas passam a cobrar dos governos".
Edição 067 - Setembro 2011
Governo suspende repasses para convênios da Copa
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O Ministério do Turismo decidiu suspender, temporariamente, a execução e o repasse de recursos de todos os convênios de qualificação de profissionais, "em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa".
A medida foi publicada nesta segunda-feira (26) no "Diário Oficial" da União e afeta parcerias firmadas com entidades privadas sem fins lucrativos.
A decisão, assinada pelo ministro Gastão Dias Vieira, ocorre após o TCU (Tribunal de Contas da União) decidir auditar todos os 11 contratos e convênios já realizados pelo Ministério do Turismo para o programa de treinamento da Copa 2014.
Numa fiscalização prévia, foram apontados vários indícios de irregularidades nas contratações que já somam R$ 77 milhões, sendo que R$ 44 milhões já foram gastos.
Até a Copa, a previsão do ministério era gastar R$ 440 milhões para treinar 306 mil pessoas. Em alguns convênios, todo o dinheiro já foi repassado, mas não há comprovação de que ele tenha sido concluído. O ministério também não está cobrando que os custos do que é contratado tenham qualquer tipo de parâmetro, segundo o TCU.
"Em resumo, há graves problemas na governança do programa. Não existem, ainda, ferramentas para que o MTur possa mensurar efetivamente os resultados das ações e a disponibilização de indicadores de desempenho consistentes. Essa falha nos processos pode culminar em desperdício ou mesmo malversação de recursos, com a aplicação de cifras consideráveis em ações de baixa ou nenhuma eficácia, com indesejável reflexo no evento Copa do Mundo de 2014", afirma o relatório do ministro Valmir Campelo.
Num dos casos, o governo repassou para treinamento de trabalhadores de locadoras de veículos R$ 2 milhões. O convênio deveria ter terminado em 2009, foi prorrogado até o fim de 2011, mas apesar de todo o dinheiro ter sido liberado, o programa não foi concluído.
Entre os convênios que sofrerão investigação está um com a Abetar (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional) no valor de R$ 1,2 milhão. Segundo o órgão de controle, as metas contratadas não estão sendo cumpridas apesar de 90% dos recursos já estarem liberados. A diretoria da ONG nega irregularidades.
Conforme a Folha mostrou em dezembro de 2010, o diretor da Abetar, Apostole Lazaro Chryssafidis, coordenou a campanha à prefeito do PT em São José dos Campos (SP) e a entidade recebeu emenda parlamentar do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), no valor de R$ 130 mil para eventos com recursos do Ministério do Turismo.
Edição 067 - Setembro 2011
Mercado negocia dólar a R$ 1,82, em baixa de 0,16%, na abertura
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O dólar comercial é negociado por R$ 1,826 nas primeiras operações registradas nesta segunda-feira. O valor está 0,16% abaixo da cotação de sexta.
O fato da taxa de câmbio ter oscilado entre R$ 1,74 (na segunda) e R$ 1,96 (na quinta) com poucos dias de diferença dá a ideia exata do nível de instabilidade dos preços na semana passada.
Diante da disparada dos preços, o Banco Central voltou a atuar no mercado e vendeu dólares (no mercado futuro), quando a cotação se aproximou do patamar de R$ 2.
Para profissionais do setor financeiro, a autoridade monetária sinalizou, dessa forma, um "teto" informal para as cotações, da mesma forma que no passado, quando as taxas de câmbio estavam em queda livre.
A reação do BC não impede, no entanto, que os preços da divisa americana voltem a testar novos patamares nos próximos dias.
VOLATILIDADE
Economistas concordam que a volatilidade dos mercados pode se estender até outubro, pelo menos.
O motivo é que a Grécia continua no olho do furacão. O país mediterrâneo ainda negocia com o FMI e a União Europeia a liberação de novas parcelas do pacote de socorro financeiro acertado no ano passado, enquanto corre contra o relógio, para evitar um possível "default" (suspensão de pagamentos).
É um fato conhecido que essa nação europeia deve ficar sem caixa para saldar seus compromissos financeiros no final do próximo mês. O calote já é visto como uma realidade por muitos especialistas, que já consideram a hipótese de um "calote controlado", em que as perdas dos detentores de títulos gregos seriam amenizadas, de maneira a minimizar os danos do sistema financeiro europeu.
No final de semana, o ministro grego das finanças, Evangelos Venizelos, prometeu reduzir o deficit no orçamento público 'qualquer custo político'. Nos próximos dias, uma missão do FMI deve retornar a esse país para acompanhar o programa de ajuda ao país coordenado pela instituição e pela União Europeia.
E a chanceler alemã Angela Merkel afirmou que confia na avaliação do Fundo de que a dívida grega permanece sustentável. Em uma entrevista a um popular programa da TV alemã, a líder ainda afirmou um calote grego destruiria a confiança dos investidores na zona do euro.
"O que não podemos fazer é destruir a confiança de todos os investidores e termos uma situação onde eles possam dizer que se fizemos isso pela Grécia, faremos também pela Espanha, pela Bélgica ou qualquer outro país. Então, nenhuma pessoa colocaria dinheiro na Europa mais", afirmou, de acordo com a agência Reuters.
Edição 066 - Setembro 2011
Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF
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Três expedientes usados pelo governo para compensar parcialmente a extinção da CPMF acabaram por permitir que a receita da União, hoje, supere a de 2007, último ano da cobrança sobre movimentação financeira.
De lá para cá, foram elevadas as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), além das parcelas dos lucros das empresas estatais repassadas ao Tesouro Nacional.
Uma análise das projeções do Orçamento deste ano mostra que a arrecadação conjunta dessas fontes deverá chegar, ao menos, a R$ 101,3 bilhões, equivalentes a 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, da renda nacional.
Há apenas quatro anos, IOF, CSLL e dividendos das estatais não rendiam aos cofres da União mais do que R$ 49,5 bilhões, equivalentes a 1,9% do PIB de então.
Apesar de agudo, esse aumento não seria capaz, sozinho, de repor a perda da CPMF no Orçamento se os demais tributos federais mantivessem o desempenho de 2007, já considerado muito favorável na época.
No entanto, a melhora da economia, com expansão de consumo e investimentos, provocou alta generalizada das receitas federais nos últimos anos, tornando praticamente imperceptível a ausência do antigo imposto.
A arrecadação se manteve estável ao longo do segundo governo Lula e, neste ano, deve contabilizar um salto.
RECEITA
Pelas estimativas oficiais, a receita total da União deverá somar algo entre 19,7% e 20% do PIB, já descontados os repasses obrigatórios para Estados e municípios. Em 2007, com a CPMF nas contas, foram 19,3%.
A diferença entre patamares de um ano e outro é, portanto, muito similar à variação da arrecadação conjunta de IOF, CSLL e dividendos.
Em outras palavras, o aumento da arrecadação dessas fontes superou o necessário para manter constante a receita do governo como proporção da renda do país.
A relação entre a receita e o PIB é particularmente importante nesse caso, porque gastos em saúde, finalidade da extinta CPMF, são reajustados anualmente conforme o crescimento da economia.
O maior responsável pela recuperação do caixa federal é, de longe, o IOF, que, originalmente, não tinha função arrecadatória trata-se, na teoria, de tributo regulador, destinado a estimular ou restringir o volume de crédito, a entrada de dólares e outras transações financeiras.
Três dias após a extinção da CPMF, alíquotas do IOF sobre operações como crédito, seguros e câmbio foram elevadas em 0,38 ponto percentual, mesma alíquota do tributo derrubado.
Já em 2008, a receita do IOF mais que dobrou, saltando de 0,3% para 0,7% do PIB.
Houve ainda ganhos adicionais, de menor montante, depois que o imposto passou a ser elevado com a justificativa de deter o ingresso de capital estrangeiro no Brasil e a valorização do real.
No mesmo ano, foi de 9% para 15% a alíquota da CSLL incidente sobre lucros dos bancos, e o governo passou a cobrar volumes crescentes de dividendos de empresas controladas pelo Tesouro.
Edição 066 - Setembro 2011
Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo
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Levantamento do Ministério da Saúde que acaba de ficar pronto mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde, informa reportagem de Valdo Cruz e Larissa Guimarães, publicada na edição desta segunda-feira da Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
O percentual é determinado pela emenda 29 --que obriga União, Estados e municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de saúde--, cuja regulamentação deve ser votada nesta próxima quarta-feira.
Os dados, obtidos pela Folha, mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde.
O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. São Paulo destinou 11,57%, mas contesta a metodologia.
Edição 066 - Setembro 2011
Aquecimento do mar na Europa aumenta número de peixes
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O aquecimento do mar causado pelas mudanças climáticas pode ser benéfico para algumas espécies de peixes e negativo para outras.
É isso que mostra um trabalho publicado nesta sexta-feira na revista "Current Biology".
Cientistas britânicos analisaram a evolução da população de peixes no nordeste do oceano Atlântico (na Europa), a partir de uma revisão de onze estudos publicados.
Os dados mostram que pelo menos 72% das espécies da região sofreram alterações populacionais significativas.
Dessas, três em cada quatro tiveram aumento da quantidade com o aquecimento nas últimas três décadas. As outras tiveram redução.
"As espécies mais ao sul, adaptadas às águas quentes, estão se ajustando melhor do que os peixes que habitam o norte", disse Stephen Simpson, da Universidade de Bristol, no Reino Unido.
Um exemplo é o bacalhau, peixe amante do frio: sua população caiu pela metade nas últimas três décadas.
O nordeste do Atlântico, que reúne cerca de 100 milhões de peixes, segundo estimativas, tem sido descrito como um "caldeirão das mudanças climáticas". Isso porque as elevações de temperatura na região podem chegar a quatro vezes a média mundial.
De acordo com Simpson, a temperatura das águas tem grande influência na maturação dos ovos dos peixes, no crescimento e na sobrevivência das larvas e na manutenção do fitoplâncton --camada de algas que é base da alimentação de muitas espécies.
Fonte:O Diario de Londrina
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Edição 066 - Setembro 2011
Capitais se mobilizaram para mutirão de limpeza
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Um grande mutirão de limpeza em parques e praças mobiliza ocorreu neste sábado em 15 capitais brasileiras em uma iniciativa para sensibilizar a população para a importância de se manter as metrópoles longe do lixo e de destinar corretamente os dejetos. A "faxina coletiva", que começou às 8h de hoje, faz parte do Dia Mundial da Limpeza (Clean up the World).
Em Brasília, funcionários de empresas de limpeza e frequentadores do parque Olhos D'Água, no Plano Piloto, na capital federal, participaram do movimento. Foram distribuídas cartilhas com orientações sobre como deve ser feito o descarte de pilhas, produtos de metal, plásticos e sobre as doenças provocadas pelo acúmulo de lixo.
Em três horas, os voluntários recolheram centenas de sacos com folhas, galhos, latas, plásticos e papel. O material orgânico será misturado a componentes químicos e transformado em adubo, que será reutilizado pela administração do parque na plantação de grama e árvores. A estimativa é produzir 300 sacos de adubo. Os organizadores estimam que aproximadamente 400 pessoas tenham passado pelo mutirão.
Fonte:O Diario de Londrina
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Edição 065 - Setembro 2011
Secretário do Ambiente de Londrina é multado em R$ 182 mil por Instituto Ambiental do Paraná
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O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou uma nova multa ao secretário municipal do Ambiente de Londrina, José Novaes Faraco. Ele foi autuado em R$ 175 mil pelo incêndio que destruiu cerca de 15 mil espécies nativas e 25 hectares do Parque Municipal João Milanez, conhecido como Fazenda Refúgio. O mesmo valor também foi aplicado à Secretaria Municipal do Ambiente.
Além disso, o órgão multou em R$ 7 mil a Prefeitura Municipal de Londrina e também José Novaes Faraco por manter resíduos de podas no local, mesmo depois de terem sido autuados pela prática e terem concordado com a retirada do material no início de agosto.
Na manhã deste sábado (10), Faraco disse que ainda não recebeu a notificação oficial das autuações, mas já confirmou que vai recorrer e pretende "partir para a briga". "Eu vou tomar providências mais enérgicas, isso é má-fé. Eu tenho total controle da situação de que tudo o que foi feito é formalizado e não têm irregularidades", defendeu-se.
Na quinta-feira (9), a ong Meio Ambiente Equilibrado (MAE) pediu ao Ministério Público que entrasse com uma ação penal, responsabilizando o secretário pelo incêndio. O biólogo Eduardo Panachão enviou fotos com flagrante de resíduos de podas e caminhões da Visatec tentando retirar o material após o incêndio.
Em diversas ocasiões, mesmo depois da multa aplicada pelo IAP no início de agosto, Faraca afirmou que galhos não causam poluição ou incêndio. Da parte do IAP e da ong, defende-se que resíduos de podas podem entrar em autocombustão.
O secretário municipal do Ambiente afirmou que os constantes problemas em que ele aparece envolvido seriam uma represália à sua atuação, que foi contra alguns interesses. "Eu ganhei um prêmio de melhor secretário do Ambiente do Sul do país. Já aconteceram 20 incêndios na Fazenda Refígio, eu tenho o laudo dos bombeiros. A comunidade está vendo meu serviço, como no bosque. É só perguntar à comunidade ali da região", alegou.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Solange Vicentin, chegou a dizer que poderia pedir o afastamento de Faraco judicialmente. Em um ano à frente da pasta, ele já teria sido responsabilizado por cinco infrações ambientais, como o incêndio, o depósito irregular de podas e uso de agrotóxicos em área urbana sem autorização.
Faraco afirmou que está tranquilo em relação ao possível pedido. Ele alegou que faz um trabalho sério, respeitando os interesses coletivos e que não se vê sendo retirado do cargo.
Fonte:O Diario de Londrina
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Edição 065 - Setembro 2011
Dilma quer internet rápida no celular até a Copa de 2014
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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o objetivo de oferecer internet rápida pelo celular.
No programa semanal "Café com a Presidenta", ela explicou que a ideia é que brasileiros e turistas possam ter acesso à transmissão de voz e de imagens de alta qualidade pelo telefone móvel, no país.
Outra iniciativa trata da implantação de celulares de quarta geração até o início da competição. "Esse é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas", destacou a presidente.
A partir de 1º de outubro, o acesso à internet banda larga começa a ser oferecido em todo o país a R$ 35 por mês. Atualmente, o preço médio cobrado pelo serviço é R$ 70. Segundo Dilma, o acordo com as operadoras de telefonia prevê que a internet popular chegue a todos os municípios brasileiros até 2014.
"Queremos chegar a, pelo menos, 40 milhões de lares com acesso à internet de alta velocidade, o que é muito importante para o desenvolvimento do nosso país. A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos", disse Dilma.
Edição 065 - Setembro 2011
Incêndio em floresta da USP foi criminoso, diz Ibama
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O fogo que destruiu grande parte do maior banco genético de mata atlântica de interior da USP em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) foi criminoso, de acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente).
A conclusão é de uma análise feita por Celso Luiz Ambrósio, técnico do instituto em Ribeirão, depois de 15 dias de estudos no local. O relatório detalhado sobre as causas da queima será apresentado na quinta-feira (8).
O incêndio na floresta da USP em Ribeirão Preto aconteceu em 16 de agosto e consumiu 82 hectares de área verde. No local, haviam sido plantadas 44 mil mudas de árvores a partir de sementes de 3.375 árvores matrizes.
As coletas e plantio do banco genético aconteceram de 1998 a 2002, de acordo com Elenice Mouro Varanda, coordenadora do Ceeflor (Centro de Estudos e Extensão Florestal) da USP em Ribeirão Preto.
Segundo Varanda, será preciso esperar as chuvas e a recuperação natural das árvores para saber quais foram totalmente queimadas pelo fogo e quais vão rebrotar. As espécies replantadas levarão ao menos dez anos para atingir a maturidade.
Edição 065 - Setembro 2011
Queda de investimentos também atinge Estados e empresas federais
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A queda dos investimentos não está restrita ao ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Por motivos diferentes, o ritmo das obras públicas despencou de forma generalizada nos governos estaduais e caiu também entre as estatais federais, informa reportagem de Gustavo Patu e Sheila D'Amorim publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Segundo dados divulgados nas últimas semanas por 22 dos 26 Estados, os valores investidos no primeiro semestre caíram de R$ 13,6 bilhões, em 2010, para R$ 8,4 bilhões neste ano. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta.
Nas estatais, a responsável pela queda é a maior investidora do setor público, a Petrobras, cujas contas foram retiradas das metas fiscais da União há dois anos para permitir a expansão das obras e compras de equipamentos.
Os resultados estão na contramão da estratégia iniciada no segundo governo Lula para a ampliação dos investimentos, que motivou a criação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo dados divulgados nas últimas semanas por 22 dos 26 Estados, os valores investidos no primeiro semestre caíram de R$ 13,6 bilhões, em 2010, para R$ 8,4 bilhões neste ano. Apenas Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco tiveram alta.
Edição 064 - Setembro 2011
Pecuária é a maior causa do desmatamento da Amazônia, diz Inpe
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A pecuária é a maior responsável pelo desmatamento da região amazônica. De acordo com levantamento realizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e divulgado nesta sexta-feira, 62,2% dos quase 720 mil km2 desmatados foram ocupados por pastagens.
O estudo do governo federal considerou as áreas desmatadas nos nove estados da Amazônia Legal até o ano de 2008. Essa área representa 18% de todo o bioma amazônico.
Segundo o instituto, a maior parte dessa área é ocupada atualmente por pasto limpo. "É aquela área em que houve efetivamente um investimento. Ela representa uma intervenção deliberada humana, com bastante cabeça de gado, com a intenção de intensificação de produção", disse Gilberto Câmara, diretor do Inpe.
Câmara ressaltou ainda que a atividade da agricultura ocupa apenas 5% da área total desmatada --o Mato Grosso é o único estado da região que tem um peso significativo na produção de alimentos.
"Não tem como dizer que a agricultura é a responsável pelo desmatamento, ela não é um vetor importante. O uso que nós fizemos da floresta não foi nobre, não foi para a agricultura produtiva, foi para a agropecuária que ainda hoje é extensiva e precisa de políticas públicas para usar melhor a terra que a gente roubou da natureza", afirmou o diretor.
A intenção do governo agora é, a partir desses dados, fazer um melhor aproveitamento do potencial produtivo da região e ao mesmo tempo, garantir a preservação dos recursos naturais do bioma.
"Nós podemos aumentar com tecnologia a eficiência da agropecuária e da agricultura, que representa um universo pequeno, aumentando dessa forma a produção sem agredir um patrimônio natural", afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante.
"Nós não precisamos desmatar para desenvolver a Amazônia. Nós não precisamos desmatar bioma nenhum para desenvolver a agricultura", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Edição 064 - Setembro 2011
África do Sul estuda retirar chifre de rinoceronte para frear caça
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A África do Sul está estudando a possibilidade de tirar os chifres dos rinocerontes do país como medida para combater a caça furtiva. Somente neste ano, 279 já foram mortos.
Em declarações na edição on-line do jornal sul-africano "Times Live", a ministra do Meio Ambiente da África do Sul, Edna Molewa, informou que o governo consultará veterinários e especialistas antes de tomar qualquer decisão a respeito.
A ministra anunciou ainda que o Executivo, chefiado por Jacob Zuma, também considera estabelecer uma moratória para as licenças de caça de rinocerontes --passaram de 129 em 2010 para 143 em 2011-- para preservar a população dos animais do país.
"As autoridades de conservação das províncias emitem permissões para a caça esportiva, mas o desafio é conter o abuso que indivíduos sem escrúpulos cometem", afirmou Molewa. "Esta situação e a caça furtiva poderiam ameaçar a sobrevivência dos rinocerontes em seu entorno no futuro."
Ela afirmou que a moratória, que não deve ser aprovada neste ano, poderia afetar o turismo de caça esportiva no país.
Segundo números oficiais, 2.200 rinocerontes negros e 18.800 brancos vivem na África do Sul.
O rinoceronte é uma espécie singular africana que está ameaçada pelo grande valor que seu chifre possui no mercado negro, já que é usado no Oriente Médio para fabricar cabos de adagas e na medicina tradicional em grande parte da Ásia.
Edição 064 - Setembro 2011
Grupo de governadores defende nova fonte para financiar saúde
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Governadores lançam nesta semana uma nota em que pedem "maior aporte de recursos" para a saúde e apoiam o pleito da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso aponte novas fontes de recursos para a área.
Na prática, eles decidiram encampar o discurso do governo sobre a necessidade de um novo imposto, nos moldes da extinta CPMF, ou aumentar a taxação de produtos como cigarros e bebidas para custear a saúde.
Será sobre os cofres estatuais o maior golpe caso a emenda constitucional 29, que aumenta as verbas para a saúde, seja regulamentada conforme o texto atual, sem nova fonte de verbas.
A carta, à qual a Folha teve acesso, tinha até ontem 12 assinaturas --os governadores do Nordeste e os do PT. Outros sete já haviam se comprometido a assiná-la.
Na última semana, com a pressão crescente no Congresso para votar a regulamentação da emenda 29, o Planalto cobrou dos Estados uma posição. Segundo um ministro, os governadores estavam de "braços cruzados" nessa discussão.
Para mostrar a boa fase dos Estados com o Planalto, a resposta veio na sexta-feira, um dia depois de a presidente defender, em Minas, uma nova fonte de financiamento para a saúde.
Os governadores começaram a se movimentar para lançar uma nota em apoio. Tomaram a frente Cid Gomes (Ceará) e Ricardo Coutinho (Paraíba), ambos do PSB.
O Planalto queria que a articulação partisse de governadores que não fossem do PT. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o tema da saúde "não pode ser uma questão partidária".
HERANÇA BENDITA
Segundo Cid Gomes, já há assinaturas de governadores da oposição. "O problema do financiamento da saúde não é só do governo federal, é de todos os Estados", disse ele.
Em uma sinalização para os governadores de oposição, a nota enfatiza "os avanços obtidos pelo SUS ao longo das últimas duas décadas" --o que engloba governos anteriores ao do PT.
O texto fala da convicção de que os problemas da saúde não se resolvem apenas com gestão dos recursos existentes e cita o "baixo investimento per capita" --ponto ressaltado por Dilma na sexta à noite, em discurso no Congresso do PT.
Até o dia 28, data em que foi marcada a votação da emenda 29 na Câmara, os governadores irão se reunir com o presidente da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney.
Como dão como certa a aprovação, na Câmara, da regulamentação da emenda 29, preparam para, em conjunto com o Planalto, trabalhar para modificar o texto no Senado, de forma que se inclua a fonte de recursos.
Edição 064 - Setembro 2011
Marta diz que regulação da mídia não é censura
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A senadora Marta Suplicy disse nesta segunda-feira (5) que ainda não tem opinião formada sobre a proposta de regulação da mídia defendida por seu partido, o PT, mas afirmou que a discussão, na sua opinião, não representa uma tentativa de censura.
"Não é uma proposta de censura. A mídia fica muito rebelada diante de qualquer possibilidade de censura, e eu entendo isso por conta de anos de censura que o pais viveu", disse.
Ela afirmou que o tema é "delicado", mas que o PT "sempre avança" em temas controversos, razão pela qual qualificou a discussão como "interessante".
Marta lembrou que o PT nasceu lutando contra a ditadura e a censura, e, portanto, não apoiaria uma proposta para restringir a liberdade de imprensa.
"Não entendo por que estamos tão apavorados", afirmou.
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